José Augusto Fontoura Costa

Professor de Direito Internacional da USP

José Augusto Fontoura Costa é professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Advogado.

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20 Novembro 2016
Este artigo analisa o papel do ombudsman nos novos acordos de investimento avançados pelo Brasil e discute como o exercício das funções dessa instância pode ser afetado pela transferência da APEX-Brasil para o MRE.
19 Dezembro 2008
O Brasil é, tradicionalmente, um país receptor de investimentos estrangeiros. Tanto a retórica que defende as multinacionais como mensageiras do progresso e da prosperidade, quanto a que as delineia como agentes do imperialismo ianque e do capital internacional sempre foram construídas a partir da...
1 Julho 2004
Apesar da crescente complexidade da agenda internacional, o desenvolvimento se mantém em lugar de destaque. É certo que, como conceito, também se tornou mais complexo ao longo dos anos, não só pela adição de qualificativos como “humano” ou “sustentável”, mas pela crescente percepção de que as...