Após negociação, UE amplia cota de exportações brasileiras

20 Julho 2016

Brasil e União Europeia (UE) assinaram, em 12 de julho, acordo que aumentará, anualmente, a cota de exportações brasileiras ao bloco em R$ 250 milhões. Em negociação há três anos, o acordo beneficiará açúcar e carnes de frango e peru e não poderá ser alterado sem nova negociação.

 

Após a adesão da Croácia à UE, em julho de 2013, as exportações brasileiras ao país foram afetadas pelo aumento das tarifas de importação, em decorrência de seu alinhamento com aquelas tarifas praticadas pelo bloco europeu. Desde então, o governo brasileiro passou a negociar com a UE melhores condições de acesso para seus produtos.

 

Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), as negociações foram conduzidas em estreita coordenação com o setor privado brasileiro. Da mesma forma que as tratativas conduzidas no contexto da adesão da Bulgária e da Romênia ao bloco europeu, em 2007 (ver Boletim Pontes de Notícias), os montantes foram negociados em função das exportações anteriores do Brasil para a Croácia.

 

Dessa forma, o aumento das cotas de importação beneficiou o açúcar e a carne de frango e peru, que passarão a entrar no bloco com tarifa reduzida. Para o setor sucroalcoleiro, haverá elevação da cota de importação com tarifa reduzida em 114 mil toneladas de açúcar ao ano. Atualmente, o Brasil beneficia-se de duas cotas: uma para o Nordeste, de 334 mil toneladas anuais, e outra para o Centro-Sul, de 253 mil toneladas. Ainda, serão aplicadas, durante sete anos, tarifas de tipo intracota mais baixas do que aquelas vigentes para a cota existente. Assim, nos seis primeiros anos, a tarifa passará de € 98 por tonelada para € 11; no sétimo ano, para € 54; e voltará aos € 98 no oitavo ano.

 

Por sua vez, à cota anual de carne de frango, foram adicionadas 4,1 mil toneladas, e 631 toneladas para a carne de peru, segundo informações divulgadas pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). No primeiro semestre de 2016, as vendas de carne de frango do Brasil para a UE somaram 200,3 mil toneladas, com receita total de US$ 427,6 milhões. A carne de peru obteve receita de US$ 81,8 milhões para uma exportação de 26,2 mil toneladas.

 

O governo brasileiro acredita que “as novas condições acordadas serão implementadas com a maior brevidade possível, para que os exportadores brasileiros possam delas se beneficiar já no início do segundo semestre de 2016”.

 

Firmado na Organização Mundial do Comércio (OMC), o acordo será agora incorporado às listas de compromissos da UE e não poderá ser alterado sem nova negociação.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MRE. Acordo na OMC aumenta exportações brasileiras para a União Europeia em cerca de R$ 250 milhões por ano. (14/07/2016). Acesso em: 18 jul. 2016.

 

Presidência do Brasil. Acordo aumenta exportações em R$ 250 milhões por ano. (17/07/2016). Acesso em: 18 jul. 2016.

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