Argentina e Brasil assinam documentos com vistas à facilitação do comércio bilateral

9 Agosto 2016

A fim de desburocratizar o comércio bilateral, os governos de Argentina e Brasil assinaram uma Declaração Conjunta em 2 de agosto. O documento tem por objetivo avançar o Projeto Piloto de Certificado de Origem Digital (COD), medida que deve reduzir o tempo de espera dos solicitantes de 24 horas para 30 minutos. Ademais, espera-se que o custo do trâmite seja reduzido em até 35%. O COD foi assinado em Buenos Aires pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Pereira, e por Francisco Cabrera, ministro da Produção da Argentina.

 

A iniciativa conta com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com quem Argentina e Brasil assinaram um Acordo de Cooperação voltado ao intercâmbio de informações na área de facilitação do comércio. Segundo Pereira, o projeto piloto será estendido aos outros membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) em caso de êxito. De modo a permitir a implementação do COD, o secretário de Comércio Exterior do Brasil, Daniel Godinho, e sua contraparte argentina, Daniel Braun, firmaram um Memorando que permitirá a aceitação das assinaturas eletrônicas por parte de ambas as administrações.

 

Por ocasião do encontro, também foram discutidos os atuais desafios enfrentados pelo Mercosul. Em especial, os presentes debateram o impasse em relação à ascensão da Venezuela à Presidência Pro Tempore do bloco. Apesar da incerteza, os governos de Argentina e Brasil mantêm o otimismo quando perguntados sobre o futuro do bloco. De fato, a reunião em Buenos Aires marcou uma reafirmação do objetivo de busca conjunta por novos mercados partindo da base institucional oferecida pelo Mercosul. Entre os potenciais parceiros, encontram-se Coreia do Sul, Japão e a União Aduaneira da África Austral (SACU, sigla em inglês).

 

Entre janeiro e julho de 2016, as vendas de produtos brasileiros à Argentina sofreram uma redução de 1,8% em comparação com o mesmo período de 2015. Ainda assim, o fluxo de bens e serviços bilaterais é considerável, totalizando US$ 23 bilhões no ano passado.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

La Nación. La Argentina y Brasil cierran acuerdos para buscar nuevos mercados y agilizar el comercio. (03/08/2016). Acesso em: 03 ago. 2016.

 

O Globo. Argentina e Brasil apostam em medidas para facilitar comércio. (03/08/2016). Acesso em: 03 ago. 2016.

 

Portal Brasil. Brasil e Argentina assinam acordos para facilitar comércio bilateral. (03/08/2016). Acesso em: 03 ago. 2016.

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