Brasil e China lançam fundo de investimentos de US$ 20 bilhões para obras de infraestrutura

6 Junho 2017

Brasil e China lançaram, em 30 de maio, um fundo de investimentos de US$ 20 bilhões para financiamento de obras de infraestrutura. O fundo contará com US$ 3 de investimento chinês para cada US$ 1 aportado pelo Brasil e começará a ser operado em junho. O Memorando de Entendimento que deu origem ao fundo foi assinado em 2016. Outras iniciativas similares entre Brasil e China foram lançadas em 2015, como o Fundo de Investimento do Desenvolvimento Agrícola, com aporte de US$ 15 bilhões.

 

A institucionalização do Fundo Brasil-China de Cooperação para Expansão da Capacidade Produtiva ocorreu por meio do Decreto No. 9063. O mecanismo de cooperação contará com US$ 15 bilhões aportados pelo Fundo chinês para Financiamento na América Latina (Claifund), o restante sendo capital brasileiro. A princípio, esse capital será aportado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal, mas outras instituições também podem participar. Recursos públicos não serão investidos.

 

O instrumento de cooperação aponta projetos de interesse comum no setor de infraestrutura e logística; energia e recursos minerais; tecnologia avançada; agricultura; agroindústria; armazenagem agrícola; manufatura; serviços digitais. Outros setores que sejam de interesse comum poderão ser incluídos.

 

Em termos de estrutura, o fundo contará com uma Secretaria Executiva, sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MP); de um Grupo Técnico de Trabalho; e de um Comitê Diretivo de Alto Nível, composto por membros do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

 

O fundo foi concebido em outubro de 2016, quando as partes assinaram um Memorando de Entendimento em que eram definidas as diretrizes básicas. Na ocasião, o Brasil foi representado pelo secretário de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache.

 

A assinatura ocorreu pouco tempo após a cúpula do G-20, em setembro de 2016, quando China e Brasil firmaram nove acordos de investimento que totalizaram US$ 15 bilhões, incluindo a criação do Fundo de Investimento do Desenvolvimento Agrícola, destinado principalmente ao desenvolvimento do setor agrícola brasileiro (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Antes disso, em maio de 2015, Brasil e China já haviam assinado um plano de ação conjunta para o período 2015-2021 e lançaram um fundo de US$ 50 bilhões para investimentos em infraestrutura, após acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, sigla em inglês). Na ocasião, 35 acordos foram assinados nas áreas de infraestrutura, manufatura, comércio, planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outros.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

G1.com. Brasil e China criam fundo de US$ 20 bilhões para financiar infraestrutura. (30/05/2017). Acesso em: 01/06/2017.

 

Ministério do Planejamento. Anunciado Fundo de US$ 20 bilhões para cooperação produtiva em infraestrutura. (30/05/2017). Acesso em: 01/06/2017.

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