Brasil e Estados Unidos implementam programa piloto de cooperação na área de patentes

20 Janeiro 2016

Em 18 de janeiro, teve início formal o projeto piloto do programa Patent Prosecution Highway (PPH). Seu estabelecimento deriva do acordo assinado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO, sigla em inglês) em novembro de 2014. A iniciativa visa à redução do tempo de espera e o custo de avaliação de pedidos, além de fortalecer a proteção de patentes concedidas.

 

Com duração prevista de dois anos, o projeto piloto representa um dos diversos avanços obtidos durante as rodadas de Diálogo Comercial Brasil-Estados Unidos ao longo de 2015 (ver Boletim de Notícias Pontes). No caso específico do PPH, a assinatura em junho de uma Declaração Conjunta pela secretária estadunidense de Comércio, Penny Pritzker, e pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Armando Monteiro, demonstraria a intenção de criar a iniciativa. Cerca de cinco meses mais tarde, o acordo seria formalizado em Brasília.

 

Segundo as regras do PPH, a obtenção de um parecer favorável em uma agência responsável pela concessão de patentes oferece a possibilidade de uma redução dos prazos de revisão do pedido em instituições parceiras. Além disso, a busca por maior convergência busca oferecer um grau de proteção semelhante em múltiplas jurisdições, aumentando a previsibilidade para empreendedores.

 

Na prática, o PPH oferecerá incentivos para que empresas desenvolvam novas estratégias de obtenção de patentes. Estas poderão, por exemplo, encaminhar pedidos à agência caracterizada por uma maior rapidez no prazo de resposta, utilizando tal fato para obter prioridade na avaliação pela burocracia do outro país. Para que tal prática gere resultados concretos, porém, será necessário realizar pedidos concomitantes no INPI e no USPTO.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC Online. Piloto de PPH entre Brasil e Estados Unidos começa a valer nesta segunda-feira. (11/01/2016). Acesso em: 19 jan. 2016.

 

USPTO. United States and Brazil partner on improved patent processing. (24/11/2016). Acesso em: 19 jan. 2016.

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