Brasil e México anunciam intenção de negociar amplo acordo comercial

29 Maio 2015

Em visita oficial ao México, a presidente do Brasil Dilma Rousseff anunciou a abertura de negociações bilaterais para um amplo tratado comercial. O diálogo, previsto para começar em julho, buscará não apenas a ampliação das transações entre os dois países, como também a extensão dos setores beneficiados por uma redução tarifária. O governo brasileiro espera incluir o setor agropecuário em um eventual acordo – o que preocupa grupos ligados aos produtores rurais mexicanos.

 

Brasil e México já possuem um Acordo de Complementação Econômica (ACE) desde 2002. Nesse sentido, o anúncio feito por Dilma aponta para a intenção de ampliar seu escopo. De fato, Rousseff enfatizou que o ACE abrange "apenas" cerca de 800 produtos, considerando as inúmeras oportunidades de negócio existentes para o comércio bilateral. Ampliar o escopo do tratato, porém, deverá significar um avanço de seu poder regulatório, abrangendo normas específicas sobre medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual, entre outros. Espera-se, portanto, que o consenso tarde a ser logrado.

 

A ida ao México foi usada, ademais, para a assinatura de um acordo de investimentos com o parceiro latino-americano. Atualmente, empresas mexicanas investem cerca de US$ 23 bilhões na economia nacional, fazendo do país um dos cinco principais investidores em terras brasileiras. A iniciativa reforça a intenção de Brasília de sinalizar seu comprometimento com a segurança jurídica de investidores estrangeiros no país ou de brasileiros que desejem explorar oportunidades de negócio no exterior. Acordos semelhantes já foram assinados recentemente com Angola e Moçambique (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Na prática, o acordo cria um comitê responsável por minimizar as possibilidades de conflito entre investidores e os governos de ambos os países. Além de trocar informações, os membros do grupo auxiliarão a resolver pequenos conflitos. Segundo o Itamaraty, outros países latino-americanos, como Colômbia e Peru, estão interessados em assinar tratados semelhantes com o Brasil (ver Boletim de Notícias Pontes). A aproximação com as três nações, pertencentes à Aliança do Pacífico, também constituiria uma evidência das transformações em curso na estratégia de interdependência entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

 

Outros acordos assinados por Brasil e México buscam alavancar a cooperação em áreas como pesca e uso sustentável de recursos naturais. Ainda, existe a intenção de consolidar programas de cooperação técnica e científica na área agroflorestal. Finalmente, deu-se o reconhecimento de que a cachaça e a tequila são "produtos típicos originários", medida que concede aos produtores brasileiros e mexicanos a possibilidade de exploração comercial de tais denominações.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

BBC. Brasil e México iniciarão tratativas para acordo comercial amplo. (26/05/2015). Acesso em: 27 mai. 2015.

 

Carta Capital. Brasil e México reforçam laços com novos acordos e fortalecem comércio. (27/05/2015). Acesso em: 27 mai. 2015.

 

Exame. Brasil e México assinam acordo para investimentos. (25/05/2015). Acesso em: 27 mai. 2015.

 

O Globo. Dilma diz que Brasil e México têm condições de 'dobrar' fluxo comercial. (26/05/2015). Acesso em: 27 mai. 2015.

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