Brasil e Uruguai avançam em negociações bilaterais com países fora do Mercosul

9 Setembro 2016

Representantes do governo brasileiro e marroquino reuniram-se em 6 de setembro para anunciar sua disposição em avançar no Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre os dois países. Durante o encontro, o governo marroquino mostrou interesse em retomar as negociações com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), paralisadas desde 2008. Por sua vez, o governo uruguaio anunciou que dará início às negociações para aprofundar os acordos bilaterais de comércio que possui com Chile e México.

 

Na reunião entre Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, e Larbi Moukharik, embaixador do Reino do Marrocos no Brasil, ambos destacaram o desejo de retomar o intercâmbio comercial aos níveis de 2012, quando ultrapassava a marca de US$ 2 bilhões. Para tanto, o Brasil está analisando a contraproposta marroquina sobre o ACFI a ser firmado pelos dois países.

 

O acordo abrangerá facilitação do fluxo de capitais, mitigação de riscos e prevenção de controvérsias – temas que constituem os principais aspectos dos ACFIs brasileiros e que têm constituído a base de tratados firmados mais recentemente com países da África (Angola, Moçambique e Malaui) e América Latina (Chile, Colômbia e México) (ver Pontes, vol. 12, n. 1). Cabe ressaltar que o acordo constitutivo do Mercosul permite que seus membros persigam negociações isoladamente em temas como investimentos.

 

Outro membro do Mercosul, o Uruguai anunciou, em junho, seu interesse em fechar um acordo com a China, bilateralmente ou em conjunto com o bloco sul-americano. O último tratado bilateral do Uruguai foi firmado em 2004 com o México, e esse texto está, desde 6 de setembro de 2016, em renegociação com vistas a um conjunto de regras menos restritivo.

 

Nessa mesma linha, em outubro, Uruguai e Chile assinarão um acordo que tem sido considerado um modelo para tratados futuros. O texto contempla temas como coerência regulatória, comércio eletrônico, meio ambiente, transparência e anticorrupção, gênero e pequenas e médias empresas (PMEs). Todos os 20 capítulos que constituem o acordo foram ou estão sendo discutidos pelas comissões de Relações Exteriores do Parlamento uruguaio antes de que o texto seja assinado.

 

O acordo é estruturado em cinco princípios básicos: i) facilitar a operação diária do comércio; ii) consagrar uma maior transparência na definição das normas que regem os intercâmbios econômicos entre os países; iii) criar espaços para consulta à sociedade civil antes da tomada de decisões em matérias regulatórias; iv) incrementar o grau de previsibilidade da conduta de ambos Estados em suas relações comerciais; e v) tornar mais transparentes as vantagens do acordo para as PMEs.

 

Colômbia e Peru, que, juntamente com Chile e México, fazem parte da Aliança do Pacífico, serão os próximos países com os quais o Uruguai buscará negociar tratados nesse formato.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

El Sol de México. Iniciarán México y Uruguay negociaciones para profundizar acuerdo comercial. (06/09/2016). Acesso em: 08 set. 2016.

 

MDIC. Marcos Pereira recebe embaixador do Marrocos e defende avanço na relação entre os países. (06/09/2016). Acesso em: 08 set. 2016.

 

República. Uruguay insistirá con otros TLC tras suscribir acuerdo con Chile. (07/09/2016). Acesso em: 08 set. 2016.

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