CAMEX reduz a zero tarifa sobre carros elétricos

29 Outubro 2015

A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) do Brasil reduziu de 35% para zero o Imposto de Importação sobre carros elétricos (carregados na tomada). Publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro e com vigência imediata, a decisão implica a incorporação desse tipo de veículo à lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Ao beneficiar tecnologia que transforma hidrogênio em energia, a medida busca estimular o consumo de veículos menos poluentes no Brasil.

 

De acordo com a CAMEX, “tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”. Por meio da Resolução CAMEX No. 97/2015, veículos de propulsão elétrica ou movidos a hidrogênio montados, semidesmontados ou totalmente desmontados de qualquer modelo serão beneficiados com a isenção. Para tal, basta que os motores dos veículos cumpram a exigência de permitir uma autonomia mínima de 80 quilômetros.

 

Nesse sentido, a expectativa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) é de que 1.000 veículos elétricos sejam emplacados em 2015 – um grande avanço, se considerada a frota brasileira de veículos elétricos e híbridos: 3.000 unidades.

 

A Resolução da CAMEX contempla, ainda, reduções tarifárias significativas para os veículos híbridos que combinam motor convencional e motor elétrico (com recarga externa ou não). As novas tarifas para esse modelo variam entre 2% e 7%, sendo as tarifas mais baixas para veículos com maior eficiência energética. Os carros híbridos também podem ser isentos da tarifa se forem importados desmontados, de modo a estimular a consolidação de linhas de montagem em território brasileiro.

 

A redução da tarifa pode criar uma sinergia com o lançamento do primeiro microautomóvel elétrico produzido na Argentina – o único modelo produzido em série no Mercosul – se o modelo for produzido para a autonomia mínima exigida pela CAMEX. O modelo lançado alcança uma autonomia menor, mas esta poderia ser ampliada por meio da alteração no tipo de bateria. Espera-se que sejam produzidas 20 unidades do modelo argentino em 2015 e que a produção anual seja de 500 unidades nos próximos anos. Da mesma forma, a expectativa é de que as vendas mundiais de carros elétricos cresçam em torno de 10 vezes até 2023, chegando em torno de 160 mil veículos.

 

O maior aumento das vendas deve ocorrer na região do Pacífico, apesar dos receios quanto à recarga dos veículos. Europa e Japão serão os destinos com maior penetração dos veículos elétricos ou híbridos. Os Estados Unidos, por sua vez, têm mantido os subsídios para o desenvolvimento de tecnologia voltada à produção de carros elétricos, e a indústria estadunidense espera aumentar sua produção para milhões de unidades até 2025. O aumento nas vendas será possível graças aos avanços tecnológicos e ao corte de custos na fabricação dos veículos.

 

No Brasil, todavia, existem diversos desafios, como a ausência de uma rede nacional de estações de recarga e o valor do automóvel, que ainda é pouco atrativo no país.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

G1. Governo zera imposto de importação para carro elétrico e a hidrogênio. (27/10/2015). Acesso em: 28 out. 2015.

 

UOL. Carro elétrico se livra do Imposto de Importação a partir desta terça. (27/10/2015). Acesso em: 28 out. 2015.

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