Como a iniciativa chinesa "Nova Rota da Seda" afeta o presente e o futuro da África?

19 Dezembro 2016

Os fluxos de ajuda, comércio e investimento entre África e China estão entre os catalisadores externos da nascente integração africana às cadeias globais de valor. Isso resulta de mudanças ocorridas em meados dos anos 1990, como o fim do apartheid na África do Sul e o fato de a China ter passado a ser uma importadora líquida de energia.

 

Para o governo chinês, uma maior presença no continente africano compõe um esforço oficial para garantir o acesso à energia em troca de mais ajuda, comércio e investimento. Iniciativas relacionadas incluem a concessão de amplas preferências comerciais a países de menor desenvolvimento relativo (PMDR) e o auxílio financeiro para determinadas zonas econômicas especiais.

 

O resultado: duas décadas de enorme crescimento no comércio e a ascensão da China como principal parceira comercial da África em 2009. Tais fluxos, porém, reproduzem o polêmico padrão de inserção africana no sistema econômico internacional. Mais especificamente, são tempos de venda de recursos naturais africanos para o mercado chinês, que exporta produtos manufaturados. Por sua vez, os investimentos da China são destinados, em grande medida, à proteção do acesso a recursos naturais.

 

A impressionante queda na demanda por exportações chinesas após a crise financeira global ajuda a explicar a queda na demanda do país asiático por commodities. A desaceleração na taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) da China tem levado seus formuladores de políticas a buscar atividade econômica para além do modelo baseado na exportação de artigos com baixo valor agregado, cuja produção depende fortemente de mão-de-obra. Caracterizada pela alta taxa de poupança e pelo rápido envelhecimento de sua população, a China tem olhado cada vez mais para oportunidades de investimento no exterior (ver Figura 1).

 

Este artigo discute a lógica econômica e as novas alternativas para o financiamento do desenvolvimento de alguma forma ligadas à iniciativa conhecida como "Nova Rota da Seda" (em inglês, chamada de “One Belt, One Road”). Os parágrafos a seguir discutem a relação do projeto com a África, continente menos desenvolvido do planeta e local caracterizado por uma considerável riqueza humana e de recursos naturais.

 

Os fundamentos econômicos da iniciativa "Nova Rota da Seda"

 

Após três décadas de predominância na recepção de investimento estrangeiro direto (IED), a China está assumindo um importante papel de investidor. A Figura 1 ilustra a tendência de convergência entre entrada e saída de IED no país[1].

 

 

Investimentos no exterior passaram a compor a política chinesa no final da década de 1990, quando Beijing lançou a iniciativa "Going Global”, que incentivou o IED em destinos específicos. Exemplos incluem a aquisição de recursos naturais, a captura de fatias de mercado internacional, a construção da reputação de marcas chinesas com alcance mundial e a obtenção de tecnologia.

 

As consideráveis reservas financeiras acumuladas pela China desde a crise asiática ocorrida no mesmo período ajudam a explicar a decisão. Afinal, os títulos da dívida dos Estados Unidos não apenas ofereciam um baixo retorno à época, como também implicavam um risco cambial. A maior instabilidade financeira levou, ainda, a uma menor demanda estadunidense por importações chinesas, estimulando Beijing a buscar maior diversificação em sua estratégia. 

 

Outro fator relevante é a demografia. Graças às estritas políticas de planejamento familiar, a proporção de jovens na população da China diminuiu dramaticamente nas últimas décadas. Esse quadro resultou em um período de "dividendo demográfico", em que uma maior parcela da população se integrou à força de trabalho e contribuiu para o aumento do produto per capita do país.

 

Contudo, a porcentagem de chineses em idade produtiva tem diminuído, pressionando os salários para cima e a produtividade total para baixo. A fim de manter o mesmo produto per capita, a China deve aumentar sua produtividade por trabalhador. Uma forma de atingir tal objetivo é a "exportação" de indústrias caracterizadas pelo uso intensivo de mão de obra barata e a especialização em segmentos com maior valor agregado.

 

A comparação entre os salários pagos na província chinesa de Guangdong, um dos centros manufatureiros do país, e em um parque industrial emergente na Etiópia, ilustra os motivos pelos quais a África tem sido envolvida nesse proceso. Equanto em Guandgong o salário mínimo chegou a US$ 300 em 2016, no Parque Industrial de Hawassa a remuneração equivale a US$ 50 mensais. Ademais, a África subsaariana testemunhará um processo demográfico semelhante àquele visto na China há cerca de três décadas. No momento, o continente se encontra no topo de sua curva de "dividendo demográfico".

 

A "exportação" exitosa de setores industriais intensivos em trabalho também pode ajudar a gerar demanda para parte da atual capacidade industrial ociosa da China. Quedas na demanda por exportações chinesas e um crescimento desproporcional nos investimentos realizados no território chinês fazem com que o país produza excessivamente em diversos segmentos.

 

O caso mais notório é o do aço. As deficiências do parque industrial africano, somadas às oportunidades abertas pela expansão do setor da construção no continente, explicam um contínuo fluxo de investimentos chineses em setores como minério de ferro e aço[2]. Dos US$ 60 bilhões prometidos pela China para países da África durante o Fórum de Cooperação Bilateral (FOCAC, sigla em inglês), realizado no final de 2015 em Johannesburgo (África do Sul), mais da metade será destinado à infraestrutura.

 

A China comprometeu-se com dezenas de projetos de infraestrutura de larga escala no continente africano, em setores como geração de energia e transportes. A Tabela 1 identifica alguns dos principais projetos, detalhando a profundidade geográfica e setorial da presença chinesa[3]. A principal iniciativa é observada no Quênia, com a construção de uma ferrovia que conectará a infraestrutura portuária do país a seus vizinhos. A importância do plano deriva de considerações econômicas e políticas, além do fato de que o país é uma peça-chave na iniciativa "Nova Rota da Seda".

 

 

A iniciativa "Nova Rota da Seda"

 

Em uma visita ao Cazaquistão em 2013, o presidente chinês Xi Jinping propôs o chamado "Cinturão Econômico da Rota da Seda". Meses depois, o mandatório aproveitou uma viagem ao Sudeste asiático para sugerir o estabelecimento de uma "Rota da Seda Marítima para o Século XXI". Em conjunto, ambas as ideias são conhecidas como "Nova Rota da Seda"[4].

 

Formalmente, a iniciativa "Nova Rota da Seda" enfatiza cinco áreas de cooperação: i) coordenação de políticas de desenvolvimento; ii) estabelecimento de redes de infraestrutura e instalações; iii) fortalecimento das relações comerciais e de investimento; iv) adensamento da cooperação financeira; e v) aprofundamento dos intercâmbios sociais e culturais.

 

As ligações históricas mais recentes entre África e China remontam às frotas marítimas, que, no século XIV, atingiram uma porção do continente africano correspondente a parte do atual Quênia. Isso ajuda a explicar a escolha do território queniano como o centro da iniciativa "Nova Rota da Seda" na África. Dotado de uma economia regional de porte relativamente grande, o Quênia também é estratégico por sua localização geográfica e pelo porto de Mombasa[5]. Os investimentos chineses em ferrovias pretendem conectar o Quênia e sua rede portuária a uma série de vizinhos sem acesso ao mar, como Burundi, Ruanda, Sudão do Sul e Uganda. O processo é visto como um possível gerador de amplas oportunidades comerciais na região.

 

Em julho de 2016, a Tanzânia também assinou um acordo com o Banco de Exportação e Importação (EXIM Bank) da China no valor de US$ 7,6 bilhões. Os recursos serão destinados à construção de uma ligação similar, integrando a Tanzânia com países como Burundi, República Democrática do Congo, Ruanda e Uganda.

 

Tamanha é a escala da necessidade da África por infraestrutura e formas inovadoras de financiamento para tais investimentos – e tamanha é a capacidade e disposição da China em fornecer tais recursos – que Justin Lin, ex-economista-chefe do Banco Mundial e professor da Universidade de Beijing, argumentou que a iniciativa "Nova Rota da Seda" deveria se transformar em iniciativa "Nova Rota da Seda para um Continente" (“One Belt, One Road, and One Continent”, em inglês).

 

O governo chinês já prometeu oficialmente auxiliar os países da África, por meio da União Africana, para o estabelecimento de uma rede abrangente de transportes. A China também está fortemente envolvida com o aumento da capacidade de geração de energia da África (ver Tabela 1 para alguns exemplos). Segundo estimativas do Banco Mundial, os requisitos para o financiamento de infraestrutura na África chegam a US$ 38 bilhões por ano, com um montante adicional de US$ 37 bilhões anuais, necessário para operações e manutenção. A soma equivale a 12% do PIB total da África, e a atual diferença entre os recursos necessários e os de fato investidos chega a US$ 35 bilhões. 

 

Paralelamente – e em linha com o vasto conjunto de objetivos da iniciativa "Nova Rota da Seda" –, a China está instigando um enorme conjunto de novas instituições e arranjos dedicados ao financiamento de projetos de desenvolvimento. Chama a atenção a liderança chinesa na criação do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB, sigla em inglês) e do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Enquanto o primeiro conta com a participação de diversos países desenvolvidos, o segundo é composto exclusivamente por países em desenvolvimento.

 

Ademais, o chamado Fundo da Rota da Seda foi estabelecido em 2014, com um capital de US$ 40 bilhões para projetos relacionados à iniciativa "Nova Rota da Seda" na Ásia e no Oceano Índico. Um Fundo de Cooperação Climática Sul-Sul, com cerca de US$ 3 bilhões, foi anunciado em 2015 para auxiliar países em desenvolvimento em questões ligadas à mudança climática. Em agosto de 2016, o EXIM Bank da China concordou em estabelecer um programa de industrialização com o EXIM Bank da África. O projeto investirá US$ 1 bilhão na construção de parques industriais e zonas econômicas especiais, com foco na manufatura leve e no processamento de commodities e matérias-primas – setores alinhados com as prioridades traçadas pela iniciativa "Nova Rota da Seda".

 

No plano bilateral, a China chegou a acordos com uma série de países africanos. Por exemplo, Beijing concluiu tratados de dupla tributação com África do Sul, Etiópia, Marrocos, Maurício, Nigéria, Seychelles, Tunísia e Zâmbia, além de acordos de investimento com outros Estados. De modo similar, o governo chinês tem implementado uma política de internacionalização de sua moeda, o renminbi (RMB), assinando tratados com diversos países da África. Recentemente, os integrantes do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA, sigla em inglês) concordaram em incluir o RMB como uma de suas moedas oficiais de liquidação. 

 

De volta para o futuro da África

 

Em sua primeira visita à África como presidente da China no início de 2013, Xi Jinping pediu, em discurso proferido na Tanzânia, que os países do continente africano trabalhassem junto com o governo chinês para materializar a aceleração de um "desenvolvimento abrangente". Desde essa viagem, o crescimento econômico chinês arrefeceu, aumentando a importância dos investimentos no exterior para a transformação do país.

 

Este artigo buscou capturar a lógica de complementaridade econômica que sustenta a "Nova Rota da Seda" na África: trata-se de uma iniciativa entre, de um lado, um país em desenvolvimento com escassas reservas de recursos e uma crescente população idosa e, de outro, um continente rico em recursos e habitado por uma população relativamente jovem. Ou ainda, a iniciativa de um país com um impressionante estoque de poupança nacional e capacidade de expandir sua infraestrutura e um continente desprovido de ambos os atributos. Diante desse quadro, a iniciativa "Nova Rota da Seda" busca tirar proveito dessa complementaridade, trazendo benefícios a ambos os lados.    

 

A iniciativa "Nova Rota da Seda" parte dos avanços colhidos em um período de 20 anos, marcados por crescentes laços econômicos entre África e China. O ambicioso plano, juntamente com o potencial econômico do continente africano, tem atraído as atenções internacionais. De fato, é provável que a estratégia do governo chinês seja acompanhada por outros países no futuro: tendo em vista o envelhecimento da população na maioria dos membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) ou mesmo nos integrantes do G-20, o interesse em investimentos em PMDRs deve aumentar.

 

Para formuladores de política e empreendedores da África, a origem dos recursos financeiros é menos importante do que os termos negociados para a atração do investimento. Seja para o desenvolvimento da infraestrutura local, ou para a abertura de uma nova fábrica, os recursos devem promover acordos com o maior impacto transformador possível sobre o desenvolvimento local. Um eloquente exemplo é encontrado no relacionamento com a China nas últimas décadas. Diante das oportunidades abertas pelas ofertas encontradas na iniciativa "Nova Rota da Seda" ou nas propostas feitas por outros investidores, os governos africanos devem assumir uma postura incisiva, orientando o IED para o cumprimento de metas de desenvolvimento sustentável. Da mesma forma, caberá a tais agentes identificar e forjar um consenso para a implementação de um conjunto adequado de estruturas de governança. 

 

* Lauren Johnston é pós-doutoranda no Instituto de Economia Aplicada e Pesquisa Social de Melbourne, Faculdade de Economia e Negócios, Universidade de Melbourne.




[1] Ver: Johnston, Lauren. China's Africa Return: Trends and Changing Sino-African Economic Prospects. In: Binns, Tony; Kenneth, Lynch; Nel, Etienne. Handbook on African Development. London: Routledge (a ser publicado em 2017).

[2] Ver: Johnston, Lauren. Steel Pipe Dreams: A China-Guinea and China-Africa Lens on Prospects for Simandou's Iron Ore. In: The Extractive Industries and Society. Amsterdam: Elsevier, 2016.

[3] Disponível em: <http://bit.ly/29FG9lm>.

[4] O nome do projeto remonta ao papel desempenhado pela Rota da Seda durante mais de um milênio como a primeira "super autoestrada comercial".

[5] Ver: Johnston, Lauren; Morgan, Stephen; Wang, Yuesheng. The Gravity of China's Africa Export Promise. In: The World Economy Vol. 38, No. 6, 2014.

This article is published under
22 Maio 2015
O governo brasileiro deve apresentar uma queixa contra Índia e Tailândia na Organização Mundial do Comércio (OMC). O alvo será a política de subsídios à produção de açúcar de ambos os países...
Share: 
29 Maio 2015
Em visita oficial ao México, a presidente do Brasil Dilma Rousseff anunciou a abertura de negociações bilaterais para um amplo tratado comercial. O diálogo, previsto para começar em julho, buscará...
Share: