Em reunião do G-20, MDIC dá destaque à facilitação do comércio

13 Julho 2016

Reunidos em 9 e 10 de julho em Xangai (China), os ministros do Comércio dos países que integram o G-20 buscaram definir os temas que consideram prioritários para as negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além de declarar apoio à ratificação e implementação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, sigla em inglês), o Brasil lançou proposta de fortalecimento do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, sigla em inglês). Contudo, não houve consenso em torno dessa nova agenda de negociação do órgão multilateral.

 

Antes do encontro do bloco, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Pereira, realizou encontros bilaterais com os representantes de Argentina, China, Espanha, Países Baixos e União Europeia (UE). Com o ministro de Comércio chinês, Gao Hucheng, foi dada atenção especial ao setor de aviação civil, bem como à possibilidade de estreitamento das relações entre os dois países e de cooperação em comércio de serviços.

 

Pereira pediu a flexibilização das exigências impostas pelo governo chinês aos contêineres brasileiros devido ao zika vírus. Segundo o ministro brasileiro, não é justo que as sanções penalizem os empresários, e o governo brasileiro tem trabalhado para controlar a epidemia. O outro pedido brasileiro foi a aceleração da assinatura do contrato de compra de 10 aeronaves da Embraer e a autorização de importação das 18 aeronaves restantes do acordo assinado em 2014. Hucheng sinalizou que atenderá a tal pedido e confirmou a visita do presidente interino Michel Temer à China, programada para setembro. O ministro chinês mencionou, ainda, que o país asiático pretende assinar o memorando de entendimento sobre cooperação em comércio e serviços.

 

Já com os países europeus e com a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmström, os temas foram as relações comerciais, os investimentos bilaterais, as negociações entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a UE e a possibilidade de trabalho conjunto em relação ao apoio doméstico à agricultura. Pereira ressaltou a importância para o Brasil da inclusão da carne bovina e do etanol na troca de ofertas entre os dois blocos. Malmström sinalizou que o pedido será considerado à medida que as negociações avançarem e afirmou que a conclusão do "Brexit" pode levar dois anos. Até lá, a UE negocia como um bloco de 28 países.

 

Na segunda sessão da reunião do G-20, Pereira realçou a posição central da agricultura nas negociações da OMC, destacando a importância da eliminação dos subsídios à exportação agrícola praticados pelos países desenvolvidos, conforme determinado na Conferência Ministerial de Nairobi (Quênia). Ainda, o ministro criticou o uso de medidas fitossanitárias como barreiras não tarifárias e pediu o reforço dos fundamentos científicos na adoção de tais medidas. Nesse sentido, o Brasil propõe que o Acordo SPS da OMC seja fortalecido por meio de interpretações acordadas pelos países.

  

Por fim, a delegação brasileira mostrou apoio à ratificação e implementação do TFA da OMC. Segundo Pereira, “a formulação de políticas de investimento deve estabelecer regras transparentes e previsíveis, proporcionando um ambiente de negócios adequado e a devida proteção igualmente a investidores nacionais e internacionais”. É essa a direção tomada pelos Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) assinados pelo Brasil com diversos países nos últimos meses (ver Pontes, vol. 12, n. 01). Por fim, o ministro à frente do MDIC destacou que as medidas de facilitação do comércio lançadas pelo Brasil, como o Portal Único de Comércio, gerarão uma economia de US$ 15 bilhões para os exportadores quando estiverem concluídas.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. Marcos Pereira: G20 deve levar em consideração interesses dos países em desenvolvimento. (09/07/2016). Acesso em: 11 jul. 2016.

 

______. Ministro Marcos Pereira lidera delegação brasileira no G20 na China. (05/07/2016). Acesso em: 11 jul. 2016.

 

Valor Econômico. Brasil lança proposta para fortalecer acordo SPS. (11/07/2016). Acesso em: 11 jul. 2016.

4 Maio 2017
Em meio ao aumento das importações de etanol por parte do Brasil, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, recentemente recomendou à Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)...
Share: 
10 Maio 2017
Em 5 de maio, o Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC) realizou, em Brasília, sua primeira reunião. Na ocasião, os membros debateram licenciamento de...
Share: