Estados Unidos abrem consulta para revisão do SGP

31 Agosto 2015

A autoridade comercial dos Estados Unidos anunciou o processo de revisão anual de seu Sistema Geral de Preferências (SGP), que concede tratamento diferenciado a produtos de determinados países. Publicado em 19 de agosto, o edital permite que importadores estadunidenses solicitem alterações nas listas de produtos elegíveis, bem como no status de países beneficiários do SGP em função de suas práticas comerciais. As solicitações podem ser enviadas ao Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês) até 16 de outubro de 2015.

 

No último mês de junho, o Congresso estadunidense discutiu um conjunto de medidas relacionadas à política comercial do país. Entre os dispositivos aprovados, o presidente Barack Obama assinou a renovação do SGP para 122 países, inclusive para o Brasil, até o ano de 2017 (ver Boletim de Notícias Pontes). A consulta pública do USTR também contempla solicitações de dispensa (waiver) de cumprimento de determinadas exigências para o comércio internacional até 23 de novembro.

 

Em 2014, os Estados Unidos importaram US$ 18,7 bilhões pelo sistema, o que equivale a menos de 1% de suas importações totais. No caso do Brasil, as exportações pelo SGP totalizaram US$ 1,8 bilhão naquele ano, o que corresponde a 6,3% do total que o país embarcou para o parceiro. A pauta concentrou-se em produtos como pedras de construção (5,4%), couro bovino (4,4%) e motores elétricos (3,3%).

  

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. Aberto processo de revisão anual do Sistema Geral de Preferências dos EUA. (24/08/2015). Acesso em: 27 ago. 2015.

 

Sourcing Journal. GSP Update: A major change for industry. (26/08/2015). Acesso em: 28 ago. 2015.

 

The Daily Star. US leaves out Bangladesh from GSP. (10/08/2015). Acesso em: 28 ago. 2015.

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