Incentivos à indústria brasileira voltam a ser questionados na OMC

8 Outubro 2014

Argentina, Estados Unidos, Japão e União Europeia (UE) devem retomar os questionamentos contra o Brasil no âmbito do Acordo sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRIMS, sigla em inglês). O motivo principal seriam as medidas brasileiras de desoneração e conteúdo local para os setores automotivo e eletrônico, incluindo a renovação da vigência da Zona Franca de Manaus até 2073. A UE formalizou o pedido de consulta junto ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2013. Os outros três países juntaram-se ao processo em janeiro de 2014. O Comitê de TRIMS reuniu-se na última segunda-feira (6 de outubro), mas até o momento não divulgou a minuta do encontro.

 

A retomada da consulta coincide com o impasse entre Estados Unidos e Japão nas negociações da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês). Os negociadores estadunidenses rejeitaram a desgravação de bens agrícolas proposta pelos japoneses e voltaram atrás quanto à redução da alíquota para autopeças do Japão. O entrave ocorreu durante reunião ordinária das Partes nos dias 23 e 24 de setembro.

 

No que toca ao Brasil, a consulta ressurge no momento em que o país lidera as negociações para a desgravação do comércio entre os membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os países andinos. No último mês de agosto, representantes do governo brasileiro visitaram Colômbia e Peru com vistas a acelerar a liberalização do comércio bilateral. As negociações contemplarão o setor automotivo, mas ainda “não há nenhuma negociação específica”, declarou o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho. Fontes ligadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (SINDIPEÇAS) afirmaram que um acordo comercial com a Colômbia seria “muito bem-vindo”.

 

A presença da Argentina na consulta do TRIMS provavelmente será revista, uma vez que o acordo automotivo com o Brasil foi renovado em junho de 2014, data posterior à adesão dos argentinos à disputa. Mesmo assim, as montadoras brasileiras reduziram os embarques para o mercado argentino em face das restrições cambiais enfrentadas pelo país. Um eventual acordo automotivo envolvendo os países da Aliança do Pacífico pode absorver o volume de automóveis brasileiros que deixaram de ingressar naquele mercado e recuperar o dinamismo exportador do setor em 2014.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Inside US Trade. U.S. Auto Parts Tariff Emerges As Flashpoint In U.S.-Japan TPP Talks. (02/10/2014). Acesso em: 03 out. 2014.

 

OMC. Brazil — Certain Measures Concerning Taxation and Charges (DS472). Acesso em: 05 out. 2014.

 

Valor Econômico. Governo quer ampliar acordos de comércio com países mais próximos. (03/10/2014). Acesso em: 06 out. 2014.

 

______. Brasil volta a ser questionado na OMC sobre conteúdo local. (03/10/2014). Acesso em: 05 out. 2014.

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