Indústria apresenta documento de posição com propostas para alavancar Mercosul

16 Maio 2017

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) preparou um documento de posição em que destaca as principais propostas da indústria nacional para revitalizar o Mercado Comum do Sul (Mercosul). O documento lista 25 propostas divididas em quatro áreas centrais: i) macroeconomia; ii) livre circulação e integração intrabloco; iii) política comercial frente a terceiros e agenda externa de negociações; e iv) institucionalidade do Mercosul.

 

Em termos macroeconômicos, a Indústria mostra preocupação com a perda de importância do comércio intrabloco e a baixa relevância dos investimentos diretos entre os países. Nesse quesito, defende a criação de metas sobre indicadores econômicos para os países membros, tal qual praticado em outros arranjos regionais, como a União Europeia (UE).

 

Ainda, a CNI aponta que as barreiras não-tarifárias (BNT) impostas pelo Brasil atingem cerca de 16,2% das importações intrabloco e, pela Argentina, ao redor de 28%. Em vista disso, o setor industrial apoia o Plano de Ação para o Fortalecimento do Mercosul Comercial e Econômico. Como proposta, a CNI defende, entre outros: i) o reconhecimento mútuo de normas técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias; ii) a implementação do certificado de origem digital; iii) o desenvolvimento da infraestrutura de transporte e logística da região; iv) a liberalização de compras governamentais; e v) a inclusão do setor de açúcar no livre comércio intra-Mercosul.

 

Em termos de políticas comerciais frente a terceiros, o setor industrial também reforçou o entendimento de que a negociação em conjunto é um obstáculo ao aumento da rede de acordos comerciais do Brasil. No entanto, também aponta que um dos maiores empecilhos é a falta de coesão nos interesses ofensivos e defensivos da indústria, diretamente ligados à preocupação com a abertura comercial. Para lidar com essas questões, a CNI propõe ações como flexibilizar o processo negociador; e evitar novas perfurações à política externa comum (PEC).

 

Por fim, no que toca à institucionalidade do Mercosul, um dos maiores problemas do bloco, segundo a CNI, é o déficit de implementação das normas aprovadas. Nesse sentido, as principais propostas da CNI são relativas à criação de um fundo para financiar projetos produtivos intrabloco e à flexibilização da regra de consenso.

 

O documento deixa claro que as dificuldades observadas pela indústria brasileira no que diz respeito ao Mercosul são amplas (ver Pontes, v. 12, n. 3). Apesar disso, a CNI considera que o contexto atual do bloco é promissor, em vista do atual engajamento dos governos brasileiro e argentino em prol da abertura para outros países. Mesmo nas últimas semanas, os governos do Japão e Itália discutiram com a Presidência argentina do Mercosul possibilidades de estreitamento comercial. A essa iniciativa, somam-se as diversas discussões sobre a expansão de acordos preferenciais com outros países.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agência EFE. Italia y Argentina vem esencial el acuerdo comercial entre el Mercosur y la UE. (21/04/2017). Acesso em: 10/05/2017.

 

Cancillería Argentina. Reunión MERCOSUR-Japón. (08/05/2017). Acesso em: 10/05/2017.

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