Mercosul pede agilidade à UE na negociação do acordo birregional

20 Setembro 2016

Os membros fundadores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – reuniram-se em 18 de setembro, antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, e aprovaram uma nota conjunta. No documento, o grupo pede à União Europeia (UE) que reforce seu engajamento e a agilidade no processo de negociação do acordo entre os dois blocos. Além do Mercosul, a UE também está com negociações em curso com o Reino Unido.

 

Em Nova York, os ministros das Relações Exteriores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai examinaram a agenda de negociações comerciais externas do bloco e destacaram a importância de impulsionar as negociações do Acordo Mercosul-UE. Segundo o chanceler brasileiro, José Serra, a nota conjunta “faz uma exortação à União para que prossiga e dê mais agilidade ao processo de negociação com o Mercosul”.

 

Seguindo a sugestão do ministro das Relações Exteriores da Espanha, a declaração foi proposta pelo Brasil com o objetivo de eliminar resistências protecionistas que possam surgir na nova rodada negociadora entre os blocos. Além da Espanha, Serra afirmou contar com o apoio de Portugal, Suécia e Itália para acelerar as negociações. Após 14 anos de tentativas frustradas, Mercosul e UE participarão de uma reunião sobre o acordo entre 10 e 14 de outubro (ver Pontes, vol. 12, n. 03).

 

Com vistas a contribuir para o processo negociador do Brasil, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) participou de evento na Confederação Nacional da Indústria (CNI) na semana passada. Nessa ocasião, foi discutido o papel da Propriedade Industrial nas negociações comerciais Mercosul-UE. Segundo o MDIC, trata-se de um tema estratégico e desafiador ao Brasil, país que não possui a mesma experiência que a UE em negociar o tema.

 

Cabe ressaltar que o bloco europeu deve começar a negociar o Brexit somente em 2017. Segundo a primeira-ministra britânica, Theresa May, “é quase impossível acionar o artigo 50 neste ano” – em referência à regra que estipula um prazo de dois anos para a formalização da saída de um membro da UE.

 

Na reunião de líderes da UE realizada em 16 de setembro – da qual May não participou –, ficou clara a falta de consenso entre os membros do bloco sobre como reagir ao Brexit. Algumas adaptações deverão ser feitas na legislação da UE e algumas regras sobre o novo relacionamento do Reino Unido com o bloco deverão ser firmadas, o que depende das definições britânicas.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

La Red 21. Autoridades del MERCOSUR y de la Unión Europea se reunirán en octubre por primera vez después de 14 años. (09/09/2016). Acesso em: 18 set. 2016.

 

MDIC. Prioridade do governo é trazer investimentos para o país, diz Marcos Pereira. (15/09/2016). Acesso em: 18 set. 2016.

 

Valor Econômico. Mercosul aprova nota conjunta pedindo agilidade às negociações com UE. (18/09/2016). Acesso em: 18 set. 2016.

 

______. Cúpula da UE indicará que não há pressa para o Brexit. (16/09/2016). Acesso em: 18 set. 2016.

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