Negociações Mercosul-UE avançam e UNICA observa maior abertura para questões agrícolas

31 Março 2017

Representantes da União Europeia (UE) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) reuniram-se em Buenos Aires (Argentina) entre 20 e 24 de março para a 27ª Rodada do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-UE. As partes negociadoras consideraram como positivos os resultados das discussões. Como parte da rodada, representantes do setor agrícola brasileiro discutiram com a UE a inclusão do açúcar e do etanol no acordo.

 

A chancelaria argentina considerou que as negociações foram “positivas”, ressaltando que, pela primeira vez desde 2012, as negociações incluíram não somente aspectos de cunho econômico-cultural, mas também diálogo político e cooperação.

 

Os grupos de negociação concentraram-se em torno dos temas relativos a comércio de bens, comércio de serviços, compras públicas, alfândegas e facilitação do comércio, propriedade intelectual, regras de origem, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio, defesa comercial, solução de controvérsias e assuntos institucionais e desenvolvimento sustentável. Novos temas também tiveram espaço, como as disposições orientadas a pequenas e médias empresas do Mercosul e da UE.

 

O comunicado oficial das partes aponta que o objetivo geral de fazer com que Mercosul e UE chegassem a um único texto de negociação foi cumprido. O documento afirma, ainda, que houve avanços significativos no que diz respeito aos capítulos do acordo, com destaque para aquele sobre Política de Competição, que foi acordado em sua totalidade. Os chefes negociadores também encontraram-se com representantes da sociedade civil.

 

Como parte da rodada de negociações, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) organizou um seminário que contou com a participação de diversos representantes do agro brasileiro e argentino. Na ocasião, discutiu-se a inclusão do açúcar e do etanol no acordo, o principal interesse sendo maior acesso ao mercado agrícola da UE. Segundo Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), existe um ambiente mais favorável às negociações e parece haver uma abertura maior para discussões sobre produtos agrícolas, ao menos neste momento.

 

Acesso ao mercado agrícola é, entretanto, um aspecto cuja discussão birregional é particularmente contenciosa (ver Pontes, v.12, n. 3). Em agosto de 2016, durante a indicação de Everton Vieira Vargas para a chefia da representação brasileira junto à UE, o diplomata deixou claro que era necessário que o bloco europeu melhorasse “substancialmente” a proposta apresentada no capítulo agrícola para que as negociações avançassem.

 

Ainda no que diz respeito à negociação para acesso ao mercado agrícola da UE, o Brasil conta com a tradicional oposição da França, que, em abril de 2016, circulou um pedido para que as negociações fossem adiadas. Os franceses obtiveram apoio de 12 países europeus (Áustria, Chipre, Eslovênia, Estônia, Grécia, Hungria, Irlanda, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Polônia e Romênia) e consideraram que a oferta feita ao Mercosul afetava “produtos sensíveis” e que seria vista como “provocação” pelos agricultores da UE.

 

A próxima rodada de negociações entre Mercosul e UE será em Bruxelas no mês de julho. Haverá também um encontro sobre a Parte Comercial em Buenos Aires, no final de maio.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

El País. França tenta barrar acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. (26/04/2016). Acesso em: (30/03/2017).

 

Isto É Dinheiro. Argentina diz que houve avanços na negociação UE-Mercosul. (24/03/2017). Acesso em: (30/03/2017).

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