Países do BRICS firmam acordos para integrar comércio e desenvolvimento

18 Outubro 2016

Os chefes de Estado do grupo BRICS (formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) realizaram seu encontro anual na Índia, entre 14 e 16 de outubro. Na área comercial, foram assinados acordos para integrar o comércio e o desenvolvimento dos países do grupo. Contudo, a negociação mais esperada – uma resolução sobre medidas não tarifárias – foi adiada para o encontro de 2017, sob o argumento de que as discussões sobre o tema ainda não estavam maduras.

 

Apesar da desaceleração do comércio mundial, que cresceu apenas 1,5% nos últimos cinco anos, e do aumento do protecionismo global, as exportações do BRICS cresceram em média 4,9% ao ano. No mesmo período, as exportações entre os membros do bloco também cresceram, sendo China e Rússia os maiores beneficiados. Nesse contexto, o 6° Encontro de Ministros de Comércio do BRICS culminou com a assinatura, em 13 de outubro, de acordos-quadro em diversas áreas, com o objetivo de impulsionar ainda mais esse comércio.

 

Em matéria de desburocratização e facilitação do comércio, a implementação da janela única de comércio exterior para a troca de documentos eletrônicos ocupou posição de destaque. Também foi criado um canal de diálogo entre os órgãos de normalização dos países do BRICS. Ressalta-se, ainda, o estabelecimento dos Termos de Referência para Cooperação no Comércio de Serviço e o compromisso de ampliar a base exportadora por meio do incentivo a micro, pequenas e médias empresas.

 

Durante a reunião dos ministros de Comércio do BRICS, o ministro brasileiro, Marcos Pereira, participou de encontros bilaterais com os países do bloco. No encontro com a ministra indiana, foi decidida a ampliação do Acordo de Preferências Tarifárias Fixas entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a Índia, e a assinatura do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI) entre os dois países. Esse será o primeiro ACFI brasileiro com um país asiático (ver Pontes, vol. 12, n. 01). A possível assinatura de um ACFI também foi tema da conversa com o ministro da África do Sul, quem se mostrou receptivo à negociação.

 

Na frente de negociação bilateral com a China, as duas partes decidiram pela prorrogação do prazo para o envio de informações sobre as exportações de açúcar. Em 22 de setembro, a China deu início a investigações para uma possível aplicação de medidas de salvaguarda sobre a importação de açúcar – pela qual o Brasil responde por 50%. A prorrogação mencionada acima diz respeito ao prazo estipulado pela China para o preenchimento de um formulário de 91 páginas, com base no qual Beijing decidiria sobre a aplicação de medidas de salvaguarda.

 

Por sua vez, em encontro realizado com o ministro russo, o governo brasileiro tratou dos incentivos a projetos de petróleo e gás e das licenças para a venda de medicamentos no Brasil.

 

Após o encerramento da Reunião dos Ministros de Comércio do BRICS, os ministros participaram, ainda, do Fórum Empresarial do BRICS.

   

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. Marcos Pereira endossa na Índia documentos para integração comercial entre os Brics. (13/10/2016). Acesso em: 17 out. 2016.

 

______. Marcos Pereira tem encontros bilaterais com Rússia, Índia, China e África do Sul. (13/10/2016). Acesso em: 17 out. 2016.

 

The Indian Express. BRICS Summit 2016: ‘Those who shelter, support, sponsor terror, as much a threat as terrorists’. (16/10/2016). Acesso em: 17 out. 2016.

 

Valor Econômico. Brics adiam facilitação de comércio dentro do bloco. (14/10/2016). Acesso em: 17 out. 2016.

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