Publicações

19 Dezembro 2016

Propriedade Intelectual e Acesso à Ciência e Cultura: Conflito ou Convergência?

 

ICTSD – novembro 2016

Esse é o terceiro volume da série produzida em conjunto pelo Center for International Intellectual Property Studies (CEIPI) e pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), sobre “Perspectivas Globais e Desafios para o Sistema de Propriedade Intelectual”. A nova edição explora a relação entre direitos de propriedade intelectual e o direito de ciência e cultura. O tema serviu recentemente como base para o aumento da jurisprudência e de relatórios de organizações internacionais, incluindo dois relatórios emitidos pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre Domínio dos Direitos Culturais. A série de publicações CEIPI-ICTSD fornece textos de alta qualidade, orientados para as políticas sobre temas de relevância, por sua preeminência normativa, relevância econômica e impacto socioeconômico. O paper pode ser acessado aqui.

 

Relações econômicas entre América Latina, Caribe e China: oportunidades e desafios

 

CEPAL – novembro 2016

Este estudo da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (CEPAL) foi elaborado por ocasião da visita do presidente da China, Xi Jinping, à sede da Comissão em novembro de 2016. A partir da perspectiva regional, o estudo aborda os principais desafios enfrentados pela China no processo de reforma de seu modelo de desenvolvimento. O estudo também apresenta um panorama atualizado sobre as relações de comércio e investimento entre China e América Latina, bem como as perspectivas para o Caribe nesse contexto. O quadro dessa análise é o Plano de Cooperação 2015-2019, aprovado na Primeira Reunião Ministerial do Fórum China-CELAC, realizada em Beijing, em janeiro de 2015. O texto está disponível aqui.

 

Um Guia Avançado de Análise de Política Comercial: O Modelo de Gravidade Estrutural

 

OMC e UNCTAD – novembro 2016

A Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês) lançaram um guia que descreve uma das ferramentas consideradas mais exitosas para analisar políticas comerciais: o modelo de gravidade estrutural. Com efeito, diversos trabalhos têm utilizado esse modelo para estudar e quantificar os impactos de vários fatores sobre o comércio internacional. O Guia fornece orientações práticas sobre como aplicar essa ferramenta à elaboração de políticas comerciais, da análise da política comercial ao equilíbrio geral, passando por todos os passos e dados necessários para realizar a análise. O estudo está disponível aqui.

 

Facilitação do Comércio e Cadeias Globais de Valor: Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável

 

ICTSD – novembro 2016

Nos países em desenvolvimento, existe um interesse crescente sobre a complexa relação entre cadeias globais de valor (CGVs) e os resultados do desenvolvimento sustentável em países de baixa renda, incluindo questões sociais e ambientais e do desempenho econômico e geração de renda. O paper analisa essa relação do ponto de vista da facilitação do comércio, conjunto de políticas que têm sido usadas para aumentar a inserção de países em desenvolvimento nas CGVs. Se as políticas são concebidas e aplicadas de forma adequada, há muito que a facilitação do comércio pode fazer para aumentar o envolvimento em CGVs, o que pode gerar implicações para as perspectivas de desenvolvimento sustentável. O paper está disponível aqui.

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19 Dezembro 2016
Este artigo examina o arcabouço regulatório sobre concorrência leal na China, com o objetivo de identificar seus limites, critérios e exceções e de mapear as conexões desse conjunto de regras com o debate sobre o status de economia de mercado da China na OMC.
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19 Dezembro 2016
Este artigo analisa os posicionamentos adotados por Brasil, Estados Unidos e UE no debate sobre a atribuição de status de economia de mercado à China. A partir de uma discussão sobre as implicações dessas posições, os autores delineiam recomendações à indústria brasileira nessa seara.
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