Publicações

7 Março 2017

O Papel das Medidas de Resposta em Assegurar a Transição Sustentável para uma Economia de Baixa Emissão de Gases-estufa

 

ICTSD – janeiro 2017

A natureza cada vez mais interconectada da economia global tem por consequência que os impactos das medidas de mitigação de mudança climática (ou medidas de resposta) não se restringem às fronteiras dos países que as implementam. Esses impactos adquirem uma importância ainda maior no novo regime climático, caracterizado pela descentralização e pelo alto grau de ambição. O estudo explora a questão das medidas de resposta no contexto do regime climático pós-Paris a partir de um ponto de vista prático e relevante em termos de políticas públicas, examinando diferentes cenários sobre como esse quadro pode evoluir. Para acessar o estudo, clique aqui.

 

Avaliação de impactos de sustentabilidade de comércio em suporte às negociações plurilaterais do Acordo de Comércio em Serviços (TiSA)

 

Comissão Europeia – dezembro 2016

O relatório técnico preliminar elaborado pela Comissão Europeia apresenta uma avaliação de impactos de sustentabilidade de comércio (Trade SIA, sigla em inglês) do Acordo sobre Comércio em Serviços (TiSA, sigla em inglês). Com isso, o estudo tem por objetivo avaliar como as provisões em negociação podem afetar aspectos econômicos, sociais, ambientais e de direitos humanos na União Europeia (UE), em outros integrantes do TiSA e em países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs). O Acordo cobre áreas como regulação doméstica, transparência, transporte marítimo internacional, comércio digital, telecomunicações, serviços postais, serviços financeiros, serviços profissionais, movimento temporário de indivíduos, subsídios à exportação e empresas estatais. Para acessar a versão preliminar do documento, clique aqui.

 

Revisão de comércio e meio ambiente 2016: comércio de produtos pesqueiros

 

UNCTAD – dezembro 2016

O relatório elaborado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, sigla em inglês) de 2016 examina questões pertinentes à promoção do uso sustentável de recursos marinhos em mares e oceanos, trazendo uma coletânea de artigos independentes escritos por 24 especialistas. Os principais temas abordados são: sistemas de governança; pesca, produção e consumo; práticas insustentáveis; gestão de ecossistemas e comércio de produtos de pesca. O relatório também lança perspectivas sobre o futuro do comércio desses produtos e oferece um diagnóstico que se estende até o ano de 2035. Para acessar o relatório, clique aqui.

 

Princípios orientadores do G20 para a formulação de políticas globais de investimento: o ponto de apoio para regras multilaterais de investimento

 

E15 Initiative – fevereiro 2017

O estudo apresenta os Princípios Orientadores do G20 por meio de uma revisão do processo de criação de tais diretrizes e das várias tentativas já empreendidas na área de investimento internacional nessa direção. Com isso, o documento traça os objetivos, o escopo e o conteúdo dos Princípios Orientadores do G20 e considera seu potencial impacto no processo decisório nos níveis doméstico e internacional. Além disso, o estudo analisa o estado atual dos acordos de investimento dos quais são signatários os países do G20 e oferece conclusões preliminares e algumas possibilidades de avanço. Para acessar a publicação, clique aqui.

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5 Março 2017
OMC Para mais informações, clique aqui . 6 a 21 de março Encontro do Órgão de Solução de Controvérsias Local: Genebra, Suíça 8 a 10 de março Reunião do Órgão de Revisão de Política Comercial: Japão...
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7 Março 2017
WFP e UniCEUB premiam artigos sobre segurança alimentar O Centro de Excelência do Programa Mundial Alimentar (WFP, sigla em inglês) e o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) estão com inscrições...
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