Reunião de Cúpula do Mercosul anuncia adesão de Bolívia e Equador

5 Julho 2011

No ano em que o Mercado Comum do Sul (Mercosul) completa 20 anos de sua criação, os mandatários dos países membros e associados celebraram os avanços no processo de integração, bem como o crescimento econômico e a expansão do comércio intrabloco. A 41ª Reunião de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada em 29 de junho, serviu também como palco para anunciar a intenção de expandir o bloco, com a incorporação de Bolívia e Equador como membros permanentes.

O evento contou com a participação dos presidentes Dilma Rousseff (Brasil), Fernando Lugo (Paraguai), José Mujica (Uruguai), Rafael Corrêa (Equador) e do vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. A chefe de Estado da Argentina, Cristina Kirchner, ausente por motivos de saúde, foi representada pelo ministro de Relações Exteriores, Héctor Timerman.

No comunicado conjunto divulgado ao final da reunião, os países expressaram satisfação com o desempenho dos Estados membros em termos de crescimento econômico e a consolidação da região como um mercado mais competitivo em relação aos parceiros mundiais. Os líderes também reforçaram a defesa de valores comuns e os compromissos de buscar o desenvolvimento e a inclusão de todos os membros, por meio da redução da pobreza e da promoção conjunta de políticas sociais justas.

A despeito dos progressos destacados no documento oficial, a realização da Cúpula suscitou a retomada de análises que apontam um quadro de estagnação e as dificuldades em reduzir as barreiras comerciais entre os membros. Entre as fragilidades comumente apontadas, destaca-se a longa lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) e os repetidos atritos comerciais entre Brasil e Argentina (ver Pontes Quinzenal vol. 6, no. 8).

O chanceler brasileiro Antonio Patriota rebateu as críticas nesse sentido, ao pontuar que o crescimento econômico e comercial do Mercosul superou o de outros blocos econômicos e acordos de livre comércio. Em 20 anos de existência, o intercâmbio comercial entre os países membros foi multiplicado por 10, passando de US$ 4,5 bilhões para US$ 45 bilhões. Patriota ressaltou que tal desempenho supera a marca da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean, sigla em inglês), bloco que também apresentou boa reação econômica à crise financeira global.

A decisão sobre a conversão da Bolívia e do Equador em membros permanentes foi tomada na véspera da Cúpula, pelos ministros dos países integrantes do bloco. O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante do Mercosul, viajará a Quito e La Paz para iniciar as negociações de aproximação, acompanhado por diplomatas dos demais países membros. Ao receberem o novo status, os dois países – que atualmente figuram como membros associados – serão integrados à TEC.

Peru e Colômbia também são candidatos a membros permanentes. Contudo, tais países não receberam a mesma prioridade na aproximação por já se encontrarem em processos de associação com os Estados Unidos da América (EUA) e União Europeia (UE) por meio de acordos de livre comércio. O processo de incorporação da Venezuela ao Mercosul ainda aguarda aprovação do Congresso paraguaio, onde prevalece a oposição a Hugo Chávez.

Dilma aproveitou a viagem para avançar nas relações bilaterais com o Paraguai. A mandatária brasileira chegou a Assunção um dia antes da Cúpula para conversar com Lugo sobre acordos nas áreas de laticínios, pesca e televisão digital. Os presidentes também discutiram o novo acordo sobre pagamentos pela energia da hidrelétrica de Itaipu. Em maio, o Congresso brasileiro aprovou o aumento no valor pago pelo Brasil ao Paraguai pelo excedente na sua parcela da energia, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões anuais. A decisão foi comemorada pelos paraguaios, que reinvindicavam um reajuste há anos.

Reportagem Equipe Pontes

Fontes consultadas:

Agência Brasil. Dilma vai ao Paraguai para reuniões do Mercosul e conversa com Lugo sobre Itaipu e parcerias. (28/06/2011). Acesso em: 29 jun. 2011.

Agência Brasil. Mercosul vai convidar Bolívia e Equador para serem membros plenos do bloco. (29/06/2011). Acesso em: 29 jun. 2011.

BBC Brasil. Mercosul quer a adesão da Bolívia e Equador, diz Patriota. (28/06/2011). Acesso em: 29 jun. 2011.

Ministério das Relações Exteriores. Nota nº 245 – Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. (29/06/2011). Acesso em: 03 jul. 2011.

Valor Econômico. Bolívia e Equador devem ser os próximos membros permanentes do Mercosul.  (29/06/2011). Acesso em: 29 jun. 2011.

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