Segue a incerteza em relação à Presidência Pro Tempore do Mercosul

22 Agosto 2016

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, garantiu que a Venezuela não ocupará a Presidência Pro Tempore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Segundo o chanceler, Caracas não cumpriu com os prazos de adequação aos requisitos mínimos de adesão ao bloco. Para Serra, o ingresso venezuelano ao Mercosul constituiu um "golpe".

 

Mais especificamente, Brasília argumenta que a administração de Nicolás Maduro já deveria ter internalizado uma série de acordos até 13 de agosto – entre os quais, o Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos de 1995. Pelo mesmo motivo, o governo paraguaio demandou explicitamente a revisão do status venezuelano no Mercosul. A dura postura de Assunção segue o tom adotado em relação à Venezuela desde a ascensão de Horacio Cartes à Presidência do país (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

A posição brasileira contrasta com a opinião do Uruguai. Desde o início da atual polêmica, Montevidéu defende a ascensão de Nicolás Maduro à Presidência Pro Tempore do Mercosul (ver Boletim de Notícias Pontes). Recentemente, o ministro das Relações Exteriores uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, chegou a afirmar que Brasília havia tentado "comprar" o apoio uruguaio, ao convidar o país a participar conjuntamente de negociações comerciais ao redor do mundo. Pouco depois, funcionários da chancelaria publicaram uma nota em que o comentário era relacionado a um "mal-entendido".

 

Por sua vez, o governo argentino reforçou a pressão sobre o país vizinho. Em entrevista recente, a chanceler Susana Malcorra argumentou que a decisão unilateral uruguaia de deixar a Presidência Pro Tempore criou um "vácuo" no Mercosul. Funcionários ouvidos pela imprensa local apontam a disposição de Buenos Aires em assumir a liderança do bloco caso a Venezuela seja impedida. As declarações de Malcorra ocorrem semanas após uma iniciativa conjunta entre Argentina e Uruguai para encontrar uma solução para o impasse (ver Boletim de Notícias Pontes). Já Montevidéu tem reiterado a sua preocupação em seguir as regras formais estabelecidas pelo Tratado de Assunção.

 

Ainda buscando um denominador comum, os sócios fundadores do Mercosul discutirão possíveis punições à Venezuela em 23 de agosto. Enquanto isso, Caracas tem participado ativamente da escalada retórica, disparando acusações contra os sócios no bloco. Segundo o presidente Nicolás Maduro, seu governo lutará para salvar o projeto de integração regional da "Tríplice Aliança golpista".

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agência Brasil. Brazil foreign minister says Venezuela's accession to Mercosur was a coup. (18/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

Clarín. Mercosur: Brasil y Paraguay piden sancionar a Venezuela. (13/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

­­_____. El gobierno, dispuesto a asumir la presidencia del Mercosur. (17/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

El Observador. Cancilleria argentina: Uruguay generó un "vacio" en el Mercosur. (18/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

El País. Gobierno atribuye a malentendido acusación contra Brasil por Mercosul. (16/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

O Globo. 'Maduro não vai presidir o Mercosul,' diz José Serra. (14/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

 

Telesur. Maduro: Venezuela defenderá el Mercosur de la Triple Alianza golpista. (16/08/2016). Acesso em: 18 ago. 2016.

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