Via desburocratização, Brasil busca aumento de participação no mercado agrícola

31 Agosto 2016

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) lançou, em 24 de agosto, o Plano Agro Mais, cujo objetivo é diminuir a burocracia nas normas e processos do MAPA, gerando maior eficiência para impulsionar a competitividade do agronegócio. Visando também ao aumento da competitividade internacional do setor, o ministro do MAPA, Blairo Maggi, em encontro com os ministros da agricultura argentino, Ricardo Buryaile, e uruguaio, Tabaré Aguerre, solicitou a inclusão do açúcar na pauta de comercialização do Mercado Comum do Sul (Mercosul). 

 

Por meio da Portaria No. 109 de 2016, foi estabelecido um grupo de trabalho para identificar os principais obstáculos burocráticos existentes no MAPA. Foram analisadas 315 demandas de 88 entidades representativas do agronegócio brasileiro e, assim, estabelecidas 69 medidas cuja implantação está prevista para a primeira fase do Agro Mais.

 

As medidas são destinadas a modernizar e desburocratizar normas e processos do MAPA. Na primeira etapa, as medidas, a serem implementadas imediatamente, estão divididas em três frentes: i) transparência e parcerias; ii) melhoria do processo regulatório e normas técnicas; e iii) facilitação do comércio exterior.

 

Essas frentes abordam aspectos como: acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e cooperação com associações de frigoríficos (ABRAFRIGO), de carne (ABIEC), de proteína animal (ABPA) e de lácteos (VIVA LÁCTEOS); parcerias com entidades da sociedade civil organizada; fim da reinspeção em portos e carregamentos vindos de unidades com Serviço de Inspeção Federal (SIF); revisão de regras de certificação fitossanitárias; e aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês.

 

Na segunda etapa, prevista para entrar em vigor em 60 dias, ocorrerá a simplificação de procedimentos da vigilância internacional em portos e aeroportos. Por fim, na terceira etapa, que entrará em vigor em 120 dias, o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), de 1952, será atualizado.

 

O governo brasileiro estima que, com as medidas, haja um ganho de eficiência de 0,2% do faturamento anual do agronegócio brasileiro. Também é esperado que as medidas auxiliem o país a aumentar sua participação no mercado agrícola global (atualmente, de 42%).

 

Outras ações indicam a tentativa do governo de aumentar essa participação. Entre elas, a solicitação da inclusão do açúcar na pauta de comercialização do Mercosul feita em encontro com os ministros argentino e uruguaio em 28 de agosto, na 9ª Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer). O objetivo brasileiro é obter o reconhecimento do produto como pertencente ao bloco sul-americano – o que facilitará as vendas à União Europeia (UE), tema recentemente discutido entre a diplomacia brasileira e a CNA. Ainda, foi discutida a criação de uma política comum de controle de enfermidades transfronteiriças entre Brasil e Uruguai.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Agência Estado. Maggi solicita à Argentina inclusão do açúcar na pauta do Mercosul. (29/08/2016). Acesso em: 29 ago. 2016.

 

Cenário Agro. Ministros da Agricultura do Brasil, Argentina e Uruguai reforçam parcerias. (29/08/2016). Acesso em: 29 ago. 2016.

 

MAPA. Blairo Maggi lança Plano Agro Mais para reduzir burocracia no Ministério da Agricultura. (24/08/2016). Acesso em: 29 ago. 2016.

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