Ação climática subnacional na era do populismo: o que o mundo pode aprender com o Canadá

22 Junho 2017

Em novembro de 2015, o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau declarou, durante a reunião Climática de Paris[1]: "o Canadá está de volta, meus amigos". A frase viralizou nas redes sociais, enquanto canadenses progressivos respiravam aliviados, após nove anos de liderança conservadora e paralisia na agenda climática durante a administração de Stephen Harper.

 

Como canadense e frequentador assíduo das reuniões de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês), posso dizer que a mudança foi notável. Por anos, colegas e amigos de outros países perguntavam: “Estamos progredindo esta semana, mas por que o Canadá está bloqueando a agenda? Eu pensei que vocês fossem os mocinhos!”.

 

De repente, o país retomou seu engajamento nas negociações climáticas, passou a financiar iniciativas de energia renovável[2] e mudou a nomenclatura do departamento federal de meio ambiente de “Canadá Meio Ambiente” para “Canadá Meio Ambiente e Mudança Climática”. Naturalmente, alguns hesitavam e queriam saber se essa era apenas uma boa campanha de relações públicas ou um compromisso real. Embora as coisas realmente pareçam funcionar no Canadá, com a atual onda de populismo em boa parte do mundo, cabe analisar os rumos que o país tomou nesses nove anos.

 

Ainda que seja bastante centrista para os padrões canadenses, Stephen Harper não é o tipo de demagogo populista que temos visto obter apoio em vários países ultimamente. Contudo, a doutrina conservadora moderna tende a ser atraída pela ideia de que é preciso ser cético quanto à ação climática. Essa polarização partidária em relação à mudança climática é algo que muitos na comunidade climática estão tentando eliminar – e há progressos nessa direção em alguns círculos.

 

Diferentemente do que se acreditava, está cada vez mais claro que o tema da mudança climática não tem forte influência sobre eleitores populistas. Na corrida eleitoral pela Presidência dos Estados Unidos, em 2016, pensava-se que Donald Trump traduziria parte de sua promessa de campanha em um referendo sobre mudança do clima. Das ameaças – e decisão – de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris até o tweet em que afirmava que a mudança climática era um conceito “criado por e para os chineses para tornar a indústria dos Estados Unidos não-competitiva”[3], Trump enquadrou a ação climática como um obstáculo ao avanço econômico. Em algum ponto, os estrategistas republicanos devem ter calculado que o tema da mudança climática não faria com que vencessem as eleições. De fato, o assunto mal foi mencionado nas etapas finais da campanha.

 

No entanto, os primeiros seis meses de governo Trump não deixaram de tratar da mudança climática como um problema. A nomeação de Scott Pruitt, um dos grandes críticos da mudança do clima[4], como diretor da Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) não deixa dúvidas sobre o que Trump pensa a respeito do clima e, em termos mais gerais, do meio ambiente. Se Trump parecia estar suavizando sua posição quanto ao Acordo de Paris, o recente anúncio de que os Estados Unidos se retirariam do referido Acordo tornou clara a sua intenção de cumprir a promessa de campanha. Mas como a decisão provocou uma reação expressiva por parte da opinião pública e de uma gama de empresas como Goldman Sachs, General Electric e até gigantes do petróleo, como ExxonMobil e Chevron[5], não está claro a quem Trump está tentando agradar.

 

O Canadá viveu problemas parecidos sob o governo Harper e conseguiu manter um forte apoio de base para lidar com a mudança climática – ainda que isso não tivesse visibilidade na política global. Logo após tomar posse, Harper usou a linguagem da diplomacia sobre mudança do clima, chegando a fazer referência ao fenômeno como “talvez a maior ameaça que o futuro da humanidade enfrenta hoje” e até a pedir por menos conversa e mais ação[6].

 

Palavras tão fortes gradualmente desapareceram e foram substituídas por um notável silêncio no alto nível, por uma manobra estratégica para silenciar cientistas e pesquisadores trabalhando para o governo e pela indicação de pessoas-chave para bloquear avanços em matéria de mudança climática. Talvez o exemplo mais emblemático desse movimento tenha sido a nomeação de Joe Oliver para o Ministério dos Recursos Naturais. Em uma de suas entrevistas[7], Oliver declarou que “os cientistas recentemente nos disseram que nossos temores [sobre mudança climática] são exagerados” e que grupos que se opõem à indústria de areias betuminosas do Canadá – frequentemente criticada – são radicais financiados pelo exterior[8].

 

Soa familiar?

 

Quase sem oportunidades de influenciar a política climática no âmbito federal e com poucas fontes de financiamento para realizar pesquisas, muitas organizações não-governamentais (ONGs) fecharam em Ottawa. “Estes são tempos sombrios”, comentou para mim um pesquisador de Ottawa durante a 17ª Conferência das Partes (COP 17, sigla em inglês), realizada em Durban (África do Sul), em 2011.

 

Mas a luta pela ação climática no Canadá não terminou diante dessas condições hostis; ela simplesmente mudou de lugar. Think tanks e ONGs intensificaram seus esforços para influenciar governos provinciais e municipais a adotar políticas públicas que pudessem garantir que as emissões de gases do efeito estufa seriam controladas – apesar das políticas federais.

 

As ações de províncias canadenses durante esses “dias sombrios” foram notáveis. Com muito empenho, ONGs, grupos aborígenes e outras organizações da sociedade civil conseguiram criar a base para um ambicioso Plano de Liderança Climática em Alberta, lar das areias betuminosas canadenses. Tais esforços cimentaram as condições para a aprovação, no governo Trudeau, do histórico Quadro Pan-Canadense sobre Crescimento Limpo e Mudança Climática – uma agenda ambiciosa que inclui o requerimento para que todas as províncias canadenses implementem um mecanismo de precificação do carbono.

 

Logicamente, o Canadá não foi o primeiro a alavancar governos subnacionais pela ação climática. Talvez os exemplos mais conhecidos sejam os casos dos estados do Arizona, Califórnia, Novo México, Oregon e Washington, nos Estados Unidos. Mesmo dentro de condições pouco favoráveis, durante a administração de George W. Bush, esses estados buscaram avançar nessa seara por meio da criação da Iniciativa Climática Ocidental.

 

Desde então, todos os estados – exceto a Califórnia – abandonaram a Iniciativa. Nos últimos anos, entretanto, várias províncias canadenses juntaram-se ao projeto, e houve uma mudança fundamental na maneira como a economia da mudança climática é compreendida. E essa mudança pode alterar completamente o quadro da mudança climática.

 

A energia renovável está não apenas gerando empregos, mas também está se tornando cada vez mais acessível. A mudança nessa direção tem ganhado novo impulso a cada semana. Os setores de energia renovável estão expandindo rapidamente em jurisdições previamente conhecidas por sua produção de petróleo e gás – por exemplo, a província de Alberta no Canadá e o estado do Texas, nos Estados Unidos.

 

Enquanto isso, Trump tem vociferado para revigorar o setor de carvão – que responde por parcela expressiva da poluição do ar e contribui para a mudança climática –, o que pode constituir uma resposta às preocupações de trabalhadores desempregados no referido setor. Cabe ressaltar, entretanto, que essa indústria tem enfrentado dificuldades para gerar lucro. Esse quadro pode fazer com que as atenções se voltem para uma transição que utilize fontes de energia mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que se busquem maneiras de aumentar o nível de emprego em comunidades mineradoras de carvão.

 

Aqueles que têm trabalhado para avançar na ação climática em países onde os governos são hostis ao tema devem olhar para o progresso observado no Canadá em termos de criação de empregos e acessibilidade econômica no setor de energias renováveis. O exemplo do Canadá nos ajuda a compreender que um plano climático federal funciona melhor quando construído sobre uma base de apoio subnacional.

 

A colaboração transregional e transnacional será crucial para avançar para o próximo estágio climático no planeta. Alianças como aquelas entre as províncias canadenses e a Califórnia em matéria de precificação do carbono são ideais, já que são capazes de fazer com que haja convergência nas ambições e de encorajar as jurisdições a progredir.

 

Já estamos vendo sucesso nesse fronte nas repercussões do anúncio de Trump sobre o Acordo de Paris. Isso pode ser particularmente importante na Europa, onde eventuais retiradas da União Europeia (UE) podem levar ao questionamento do Esquema de Comércio de Emissões (ETS, sigla em inglês).

 

No cenário internacional, a próxima reunião do G20, em Hamburgo (Alemanha), em julho, pode enviar um sinal poderoso de que as principais economias do mundo permanecem comprometidas em lidar com o desafio climático. Representando cerca de 80% das emissões de carbono relacionadas à energia[9] e cerca de 75% do comércio internacional[10], uma colaboração entre os membros do G20 nessa seara seria muito importante para ajudar a garantir um futuro de energia limpa para o mundo.

 

* Andrew Aziz é diretor de Comunicação do Pembina Institute, um think tank de energia limpa com base em Calgary (Canadá).




[1] Disponível em: <http://bit.ly/2stN1dD>.

[3] Disponível em: <http://bit.ly/1PAyGiv>.

[6] Disponível em: <http://bit.ly/2rx7wFe>.

[9] Disponível em: <http://bit.ly/2stTMw2>.

[10] Disponível em: <http://bit.ly/2rYfTwX>.

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