A OMC na encruzilhada

11 Dezembro 2017

Pela primeira vez desde o seu estabelecimento, a Organização Mundial do Comércio (OMC) organiza sua Conferência Ministerial na América do Sul. O debate em Buenos Aires, porém, extrapolará as fronteiras regionais. Em pauta, está o modelo de sistema internacional que regulará as relações interestatais nas próximas décadas. Caberá à liderança da Organização convencer os céticos sobre a capacidade do sistema multilateral de comércio de administrar a interdependência em tempos de rápidas transformações econômicas e sociais. Ademais, a OMC deverá evitar que membros outrora abertos à construção de um arcabouço institucional dotado de tamanha complexidade canalizem seu descontentamento em acordos pontuais de curto prazo.    

 

A tarefa é hercúlea. Afinal, os questionamentos enfrentados pela OMC são uma extensão natural da desconfiança de milhões de habitantes dos Estados que a compõem. Indo além, o desafio exige uma reflexão sobre o próprio papel do sistema multilateral de comércio na gestão da rotina econômica mundial. Já em seu primeiro parágrafo, o Acordo de Marraqueche explicita os objetivos que justificariam o árduo trabalho para o estabelecimento da Organização. Entre seus princípios, o texto enumera a busca pela “melhoria dos níveis de vida”, a “realização do pleno emprego”, o “aumento acentuado e constantes dos rendimentos reais” e a “utilização ótima dos recursos mundiais”. Em que medida os progressos recentes – ou mesmo a falta de avanços – ajudam a explicar o desempenho dos membros da OMC em cada uma dessas dimensões? Trata-se de uma reflexão fundamental.   

 

De fato, Conferências Ministeriais oferecem a oportunidade não apenas para que seus participantes assentem as bases para o diálogo futuro. Tão importante quanto o impulso transformador, a cuidadosa avaliação dos resultados consolidados nos permite entender melhor aquilo que a OMC vem fazendo por aqueles que a financiam: os cidadãos de cada um de seus membros. Nesse sentido, ainda que o esforço de ministros e negociadores seja uma condição necessária para o êxito da Ministerial de Buenos Aires, a vitalidade do encontro também depende da mobilização da sociedade civil e sua capacidade de ilustrar as consequências concretas da existência do sistema multilateral de comércio.  

 

Esta edição especial do Pontes se soma a um amplo esforço de cobertura da Conferência Ministerial da OMC pela equipe do International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD). Junto com o Guia de Negociações publicado em nosso site, o presente número da publicação busca oferecer a você, prezado(a) leitor(a), uma ampla fotografia do significado da Conferência para o futuro da Organização. Ademais, estaremos presentes em Buenos Aires com uma intensa programação, capitaneada pelo Simpósio sobre Comércio e Desenvolvimento Sustentável (TSDS, sigla em inglês). Nosso principal objetivo: aproximar os distintos grupos afetados pelas decisões tomadas no interior da OMC, permitindo o estabelecimento de um ambiente propício para o debate.  

 

Esperamos que aprecie a leitura

 

A Equipe Pontes

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