Acordo plurilateral em serviços avança em ritmo acelerado

13 Maio 2014

As negociações plurilaterais para a liberalização do comércio de serviços continuam a avançar em ritmo acelerado, segundo afirmaram os negociadores que participaram da primeira sessão pública do Acordo sobre Comércio de Serviços (TISA, sigla em inglês), realizado em Genebra (Suíça). O encontro ocorreu paralelamente à sexta rodada de negociações do grupo.

 

Promovida pelo International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD), a sessão pública de informação sobre o acordo reuniu embaixadores da Organização Mundial do Comércio (OMC), funcionários do Secretariado da OMC, oficiais de comércio, membros da Coalizão Global de Serviços, além de representantes do setor privado, de organizações não governamentais e da imprensa.

 

“Estamos no rumo para alcançar nossos objetivos para o TISA. Nós realmente aceleramos esses objetivos, por isso fizemos tanto progresso nos últimos doze meses” [quando tiveram início as negociações], declarou o embaixador australiano na OMC, Hamish McCormick. As negociações do TISA começaram no início de 2013.

 

O TISA – que utiliza a estrutura básica do Acordo Geral sobre Comércio de Serviços (GATS, sigla em inglês) da OMC – abrange 14 áreas, dentre as quais se destacam: transporte aéreo e rodoviário, entregas, energia, telecomunicações, comércio eletrônico, finanças e modo 4 de serviços (prestados por estrangeiros no exterior).

 

A Austrália, por exemplo, apresentou uma proposta para melhorar os compromissos em serviços profissionais, com o objetivo de facilitar que profissionais como advogados, arquitetos ou engenheiros trabalhem no exterior. Entre os pontos apresentados na proposta, os profissionais poderão oferecer seus serviços no exterior sem que sejam residentes naquele país.

 

A iniciativa TISA surgiu em resposta à 8ª Conferência Ministerial da OMC, em 2011, quando os membros da Organização foram orientados a explorar novas abordagens de negociações diante do impasse na Rodada Doha. Para o embaixador dos Estados Unidos perante a OMC, Michael Punke, as negociações de Doha sobre serviços “não eram suficientemente ambiciosas”. Segundo ele, os participantes do TISA estão mirando algo que seja Doha-Plus, que tenha como base o que os participantes têm desenvolvido em seus acordos de livre comércio.

 

Os membros do TISA têm a expectativa de que o acordo seja estendido ao âmbito multilateral. “Temos esperança de que outros membros da OMC vejam os progressos que estão sendo feitos e queiram se juntar às negociações do TISA”, comentou o embaixador australiano. Contudo, ele ressaltou que os novos participantes deverão demonstrar que partilham dos objetivos e do nível de ambição do grupo.

 

O número de participantes do TISA – que inclui economias desenvolvidas e em desenvolvimento – passou dos originais 16 para 23, os quais, juntos, respondem por aproximadamente 70% do comércio global de serviços. Os atuais membros do Acordo são: Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Hong Kong, Islândia, Israel, Japão, Liechtenstein, México, Nova Zelândia, Noruega, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Suíça, Taiwan, Turquia e União Europeia. China e Uruguai manifestaram interesse em integrar as negociações, e sua adesão está em discussão pelo grupo.

 

Tradução e adaptação de artigo originalmente publicado em Bridges Weekly, Vol. 18, No. 15 em 1º mai. 2014.

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