Argentina e Brasil assinam acordo para aprofundar relações no setor automotivo

31 Agosto 2018

Os governos de Argentina e Brasil assinaram, em 24 de agosto, em Brasília (Brasil), um Memorando de Entendimento para avançar na integração de suas indústrias automotivas. O documento foi assinado pelo ministro da Produção da Argentina, Dante Sica, e pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil, Marcos Jorge de Lima. Este é o primeiro passo para avançar rumo a uma maior convergência regulatória entre os setores automotivos dos dois países. A assinatura do Memorando ocorre em meio às discussões sobre a implementação do programa Rota 2030 por parte do Brasil (ver Boletim de Notícias Puentes).

 

O acordo estabelece um prazo de 180 dias para que sejam unificadas as normas técnicas relativas a segurança, emissões de ruídos, gases poluentes, eficiência energética e autopeças. Cabe destacar que o novo Memorando de Entendimento está inscrito no contexto da Política Automotiva Comum (PAC). Parte do Acordo de Complementação Econômica No 14 (ACE 14) assinado entre Argentina e Brasil, a PAC tem por objetivo "aprofundar a integração e o desenvolvimento equilibrado das estruturas produtivas e do comércio bilateral entre as nações sul-americanas".

 

Na mesma reunião, os ministros concordaram em criar grupos de trabalho voltados à análise dos regulamentos técnicos vigentes em cada país em matéria de automóveis. Os grupos de trabalho também deverão identificar as diferenças entre as regulações para que, em seguida, proponham as adequações indicadas para tentar alcançar um reconhecimento mútuo de conformidade.

 

A relação comercial entre Buenos Aires e Brasília no setor automotivo é fundamental para a Argentina. Das exportações de automóveis do país para o Mercado Comum do Sul (Mercosul), cerca de 80% têm o Brasil como destino. Em julho de 2018, a produção argentina registrou uma pequena recuperação, como resultado da normalização da entrada de autopeças de origem brasileira após a paralisação dos caminhoneiros (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Apesar da movimentação do Brasil com outros países da região sul-americana no sentido de manter boas relações comerciais no âmbito automotivo, a recente consumação do acordo comercial entre Estados Unidos e México (ver Boletim de Notícias Puentes) pode levar à redução das exportações brasileiras de autopeças, motores, aço e alumínio para aqueles países. Isso pode atingir as empresas brasileiras devido à elevação do índice de conteúdo regional nos produtos, que passa de 62,5% para 75% para a venda de automóveis sem taxa adicional. É provável que sejam comprometidas as exportações brasileiras de veículos, partes e peças com destino aos mercados mexicano e estadunidense. Ainda, a proposta sendo discutida entre esses dois países estabelece que alguns insumos de aço e alumínio para a indústria automotiva deverão ser comprados de países da América do Norte.

 

Além dos prejuízos nas exportações, o novo acordo entre Estados Unidos e México pode dificultar as conversas que o Brasil tem empreendido com o governo mexicano com vistas a ampliar o Acordo de Complementação Econômica No. 53 (ACE 53) (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Agencia EFE. Argentina y Brasil unifican sus normas técnicas para el sector automotriz. (24/08/2018). Acesso em: 30/08/2018.

 

Aire de Santa fe Digital. Argentina y Brasil firman convenio automotor para mejorar    la relación comercial. (26/08/2018). Acesso em: 30/08/2018.

 

Correio Braziliense. Acordo firmado entre Estados Unidos e México afetará o Brasil. (29/08/2018). Acesso em: 30/08/2018.

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