Azevêdo pede que membros da OMC acelerem definição de programa de trabalho

27 Fevereiro 2015

Os negociadores da Organização Mundial do Comércio (OMC) precisam entrar no modo “busca de soluções” se quiserem desenvolver um programa de trabalho para uma rápida conclusão da Rodada Doha – declarou o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, na reunião do Conselho Geral, realizada em 20 de fevereiro. Os países têm até julho para ratificar o programa de trabalho.

 

“Nas últimas semanas, os membros começaram a se engajar de maneira mais substantiva – particularmente nos três temas principais”, comentou Azevêdo. “O progresso é lento, mas estamos avançando”. O diretor-geral da OMC avaliou positivamente o andamento das discussões dos últimos meses, mesmo que não tenha havido mudança nas posições (já conhecidas) dos países sobre os temas de Doha.

 

Desde o início do ano, Azevêdo tem conduzido pessoalmente as consultas a respeito do programa de trabalho, além de ter realizado duas reuniões com a presença de todos os membros da OMC. Os dois últimos encontros reuniram todos os embaixadores e mais um oficial por país, o que permitiu que os membros interagissem diretamente sobre todas as questões de Doha. Os grupos de negociação também conduziram reuniões independentes.

 

Há um amplo consenso entre os membros a respeito dos três temas centrais para o programa de trabalho: agricultura, acesso a mercado para bens não-agrícolas (NAMA, sigla em inglês) e serviços. Os membros têm discutido a possibilidade de utilizar os textos negociados em 2008 para agricultura e NAMA – respectivamente Rev. 4 e Rev.3 – como ponto de partida do programa, bem como para definir os tópicos a serem abordados.

 

Nesse contexto, a Argentina propôs informalmente a utilização de um mecanismo de “pedido-oferta” para NAMA e acesso a mercado agrícola. Nesse sistema, os países solicitariam concessões às suas contrapartes e identificariam áreas em que pudessem ser realizadas ofertas recíprocas. De acordo com fontes consultadas pelo ICTSD, embora não atraia muita atenção, a proposta argentina pode funcionar se combinada com outros métodos. Por exemplo, o mecanismo pode ser útil na negociação de NAMA sobre as fórmulas de redução tarifária. O representante dos Estados Unidos na OMC expressou interesse em seguir a discussão da proposta sem, no entanto, explicitar seu apoio a ela.

 

De acordo com Azevêdo, as negociações devem avançar nos próximos meses, principalmente devido às reuniões ordinárias dos diversos grupos de trabalho. Nesse sentido, um debate mais amplo sobre a evolução dessas negociações deve ocorrer na próxima reunião do Conselho Geral da OMC, agendada para 5 e 6 de maio.

 

Tradução e adaptação de Bridges Weekly. WTO Chief Urges Members to Focus on Solutions as July Deadline Looms. (26/02/2015). Acesso em: 26 fev. 2015.

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