Brasil e China chegam a acordo em temas sanitários e aduaneiros

18 Maio 2018

O ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Blairo Maggi, e o ministro do Comércio da China, Zhong Shan, confirmaram durante uma reunião, realizada em 15 de maio, em Beijing (China), a visita ao Brasil de uma missão técnica chinesa com especialistas veterinários para vistoriar novos frigoríficos. A iniciativa faz parte de um acordo negociado entre ambos os países para ampliar o número de unidades frigoríficas habilitadas a exportar carne para a China. 

 

A missão que deve chegar ao Brasil no final do mês de maio será composta por especialistas veterinários chineses e inspecionará 84 novos estabelecimentos – número de unidades na lista apresentada pelo governo brasileiro às autoridades chinesas, segundo comunicado de imprensa divulgado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O ministro Maggi informou também que a expectativa é que o país asiático libere boa parte dos frigoríficos a serem inspecionados, de forma que possam exportar sem nenhum atraso.

 

O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, que se encontra em visitas oficiais por sete países na Ásia (ver Boletim de Notícias Pontes), também participou da reunião com o ministro do Comércio da China. Nessa ocasião, as partes dialogaram sobre as dificuldades nas relações comerciais entre os dois países. Atualmente, o Brasil possui 102 processos contra a China em tramitação junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

No que se refere a aspectos sanitários, outro resultado positivo da visita do ministro Maggi à China foi a decisão de retomar as reuniões da subcomissão de inspeção e quarentena agropecuária dos dois países – o que não ocorre há mais de dois anos. A decisão de retomar as conversas foi tomada durante o encontro na Administração Geral de Aduana da China, órgão que aprova as condições sanitárias e fitossanitárias para o comércio de produtos agropecuários.

 

De acordo com o ministro brasileiro, os temas que serão discutidos nas próximas reuniões da subcomissão incluem a exportação de miúdos de suínos e bovinos, de carnes com osso, e de carnes termicamente processadas. Essas exportações estão sendo discutidas pelo fato de que o Brasil receberá neste mês o certificado de país livre de febre aftosa – com vacinação, da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE, sigla em inglês). Na agenda sanitária e fitossanitária com a China também estão tópicos como exportação de frutas, arroz, lácteos, ração animal, ovos férteis e pescados.

 

Em continuidade ao aprofundamento das relações comerciais com a China, o Senado brasileiro aprovou recentemente um acordo para a assistência administrativa mútua em questões aduaneiras, que garantirá a correta aplicação de legislação, a segurança na logística no comércio e a prevenção, investigação e combate de atos ilícitos aduaneiros. O relator da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Cristovam Buarque, expressou que o novo acordo entre ambos os países tem como objetivo a aproximação e a facilitação das trocas comerciais, salvaguardando a soberania e as leis de cada uma das partes.

 

O acordo reforça a tendência crescente de cooperação entre os dois países, principalmente após os compromissos assumidos no âmbito da OMC por meio do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA, sigla em inglês). Para efetivar o acordo recém aprovado pelo Senado brasileiro, 25 auditores viajaram à China para trocar experiências sobre temas de interesse comum no campo alfandegário.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Istoé Dinheiro. Maggi: Brasil e China retomarão reuniões de subcomissão sanitária de inspeção. (16/05/2018). Acesso em: 17/05/2018.

 

MAPA. Maggi anuncia vinda de missão chinesa no final deste mês. (15/05/2018). Acesso em: (17/05/2018).

 

Marco Trade News.  Brasil aprueba acuerdo con China para promover cooperación aduanera. (16/05/2018). Acesso em: 17/05/2018.

16 Maio 2018
Durante o mês de maio, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, visitará sete países da Ásia: China, Cingapura, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Tailândia e Vietnã. A viagem, que teve...
Share: 
23 Maio 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 15 de maio, relatório final do Órgão de Apelação do grupo especial instalado a pedido dos Estados Unidos contra a União Europeia (UE) e alguns...
Share: