Brasil e México assinam acordo em temas aduaneiros e discutem agenda agropecuária

1 Agosto 2018

Os governos do Brasil e do México assinaram o “Acordo sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros”. O documento foi firmado durante a XIII Cúpula da Aliança do Pacífico, por Francisco Gil Leyva, administrador geral de Alfândega do México (AGA), e pelo embaixador do Brasil no México, Mauricio Carvalho Lyrio. Com isso, os países buscam desenvolver e tornar mais eficaz a cooperação bilateral em temas aduaneiros. No ato de assinatura, também estiveram presentes os presidentes do Brasil, Michel Temer, e do México, Enrique Peña Nieto.

 

O acordo indica que as informações fornecidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países devem descrever o procedimento utilizado para o desembaraço das mercadorias. As autoridades aduaneiras também trocarão informações sobre operações de comércio exterior que, tendo sido processadas por meio de análise de risco, estabelecem algum tipo de alerta que deve ser enviado à outra parte, de forma expedita, para que sejam tomadas medidas preventivas.

 

Segundo o comunicado do Serviço de Administração Tributária (SAT) do México, o país tem buscado uma maior eficácia na luta e detecção de práticas ilícitas no comércio internacional. Além disso, o acordo tem como objetivo promover a defesa do interesse nacional no exterior, por meio da manutenção de relações estreitas, produtivas e benéficas, apoiadas por uma política vigorosa e ativa.

 

Em 2017, o México exportou mais de US$ 3 bilhões em mercadorias para o Brasil, enquanto as importações de bens produzidos neste país chegaram a US$ 5,4 bilhões, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Além de assinar o acordo em temas aduaneiros, as autoridades do Brasil e México aproveitaram o 1º encontro entre os presidentes da Aliança do Pacífico e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) para discutir as relações bilaterais Brasil-México. Dentre os assuntos abordados, destacou-se a negociação de um acordo sanitário que permita a entrada de carne suína brasileira em território mexicano, a ampliação da cota do Brasil para exportar carne de frango e um maior acesso ao mercado mexicano para grãos como arroz, feijão e milho provenientes do país sul-americano.

 

No momento, Brasil e México estão negociando a ampliação do Acordo de Complementação  Econômica No. 53 (ACE 53), que, apesar de estar em vigor desde 2002, não contempla substancialmente produtos agrícolas (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Com vistas ao aprofundamento das relações comerciais entre Brasil e México na área agrícola, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está no processo de mapear os interesses brasileiros no mercado mexicano. A CNA espera poder indicar precisamente o potencial de expansão do comércio para produtos que foram discutidos entre as autoridades brasileiras e mexicanas, assim como para a carne bovina, algodão e derivados de soja do Brasil.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

CNA. CNA apoia estreitamento das relações entre Brasil e México na área agrícola. (25/07/2018). Acesso em: 31/07/2018.

 

El Economista. México y Brasil firman coordinación aduanera. (25/07/2018). Acesso em: 31/07/2018.

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