Brasil e Uruguai assinam acordo para integrar setor naval

21 Maio 2014

Os governos do Brasil e Uruguai assinaram um acordo para integrar o setor naval, com compromisso de promover o acesso recíproco a bens e serviços das empresas brasileiras e uruguaias. O Acordo Naval e Offshore para integração produtiva bilateral, assinado em 15 de maio em Montevidéu (Uruguai), estabelece o reconhecimento mútuo de conteúdo local, ou seja, a produção da indústria nacional brasileira será considerada no Uruguai um bem local e vice-versa, desde que a certificação seja feita por empresa atuante nos dois países e tenha chancela da autoridade competente do país importador – no caso do Brasil, a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

 

"Esse acordo pode ser considerado um marco na relação comercial entre os dois países e no Mercosul. Demos um passo essencial para a integração produtiva de um dos setores mais dinâmicos da economia. Com isso, o setor naval, ao lado da cadeia automotiva, passa a figurar entre os segmentos com maior integração e complementaridade entre os países do Mercosul", afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges.

 

Com uma validade inicial de dez anos, o acordo pode ser prorrogado até que seja estabelecida política naval e offshore do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Para administrar “possíveis controvérsias” na aplicação do protocolo, os dois países estabelecerão o Comitê Naval e Offshore Bilateral, coordenado pelo MDIC e por sua contraparte no Uruguai.

 

O Acordo foi formalizado na II Reunião Plenária do Subgrupo de Integração Produtiva do Grupo de Alto Nível bilateral (GAN) para o setor naval do Mercosul. Segundo o Ministério da Indústria do Uruguai, o acordo faz parte de uma agenda de ações concretas para avançar na integração das áreas de capacitação, certificação e acordos público-privados, tanto na cadeia produtiva naval quanto no setor de petróleo e gás.

 

Segundo o ministro interino da Indústria do Uruguai, Edgardo Ortuño, o documento reflete o “compromisso e a vontade de ambos os países” por uma complementação adicional que abrirá “uma nova etapa de desenvolvimento industrial”, com geração de empregos. Ele acrescentou que as recentes descobertas no litoral brasileiro e a iniciativa do Uruguai de estimular a prospecção de hidrocarbonetos em suas águas territoriais gerarão uma “explosão de crescimento” no setor naval e de petróleo e gás e que isso resultará “em um enorme volume de investimentos”.

 

De fato, a indústria de construção naval brasileira passa por um momento de prosperidade. Os investimentos em embarcações totalizaram R$ 3,7 bilhões em 2013 e, em estaleiros, R$ 1,3 bilhão, segundo dados do governo federal. No ano passado, foram entregues 77 embarcações – 44 para navegação interior, 21 para apoio offshore (ao largo da costa), 8 para apoio portuário e 4 para cabotagem.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Diário El País. Firman un acuerdo naval con Brasil. (16/05/2014). Acesso em: 19 mai. 2014.

 

Globo.com. Brasil e Uruguai assinam acordo para integrar indústria naval. (15/05/2014). Acesso em: 19 mai. 2014.

 

LaRed21. Uruguay y Brasil firman acuerdo que complementa las políticas para impulsar la industria naval nacional. (15/05/2014). Acesso em: 19 mai. 2014.

 

MDIC Online. Brasil e Uruguai assinam acordo no setor naval. (15/05/2014). Acesso em: 19 mai. 2014.

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