Brasil irá à OMC contra restrições à carne bovina na Indonésia

22 Agosto 2014

Principal exportador mundial de carne bovina, o Brasil enfrenta inúmeros obstáculos para vender ao mercado asiático. Buscando contornar parte dessas restrições, o Ministério das Relações Exteriores foi autorizado a consultar formalmente o governo da Indonésia sobre as barreiras impostas às compras do produto brasileiro. A iniciativa, resultado de um pedido feito pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC), foi confirmada após autorização do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX). 

 

O mercado indonésio está fechado ao Brasil desde 2010, quando a Suprema Corte do país proibiu o reconhecimento do princípio de regionalização contido no Acordo sobre Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS, sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O veredicto, porém, não implica a imposição de barreiras incontornáveis a todos os parceiros comerciais da Indonésia. Na prática, a decisão permitiu à Austrália aumentar sua participação nas vendas ao arquipélago asiático.

 

Realidade semelhante é observada no Japão. Embora as importações de carne bovina do país tenham aumentado entre 2013 e 2014 (alavancadas por compras dos Estados Unidos), o Brasil segue impossibilitado de explorar tais oportunidades de negócio. O embargo imposto pelo Japão em 2012 constituiu uma resposta a um caso de encefalopatia espongiforme bovina no Paraná. À época, o governo japonês não foi o único a impor restrições à carne brasileira: África do Sul, Arábia Saudita, Bahrein, Chile, China, Egito, Jordânia, Kuwait, Líbano, Omã, Peru e Qatar também emitiram decisões semelhantes. Contudo, o levantamento das restrições na maioria dos países ocorreu em 2013.

 

Na China, onde as restrições foram suspensas apenas em julho de 2014, o mercado nunca esteve integralmente fechado ao produto brasileiro. Devido ao contínuo crescimento na demanda por carne e os problemas enfrentados pela Austrália, principal exportador oficial à China, o contrabando só tem aumentado. Não por acaso, as importações de carne de Hong Kong e Vietnã cresceram nos últimos anos, refletindo mais o apetite do mercado chinês do que uma expansão interna no consumo.

 

Apesar das barreiras, o setor também tem razões para celebrar. Em 2013, o Brasil bateu recorde nas exportações de carne bovina, atingindo pela primeira vez o montante de US$ 6,66 bilhões. Merece destaque o aumento do valor exportado (cerca de 15%). Seus principais concorrentes no mercado internacional são Austrália e Índia – informação que surpreende em um primeiro momento, dado o status da vaca como animal sagrado no país asiático. Analistas consideram que um predomínio de grupos nacionalistas nas próximas eleições indianas pode afetar a trajetória ascendente do país nesse valioso mercado, o que beneficiaria os produtores brasileiros.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

BBC. Com China no retrovisor, Brasil retoma o posto de maior exportador de carne. (29/04/2013). Acesso em: 21 ago. 2014.

 

Beefpoint. Balança comercial do agronegócio: confira os resultados de 2013, carne bovina é destaque. (17/01/2014). Acesso em: 21 ago. 2014.

 

Dinheiro Rural. MAPA tenta suspender restrições à carne brasileira. (15/02/2014). Acesso em: 20 ago. 2014.

 

Gazeta do Povo. China busca carne bovina para saciar apetite da classe média; Brasil é opção. (18/03/2014). Acesso em: 21 ago. 2014.

 

Globo. Brasil vai pedir justificativa para restrições à carne bovina, diz ABIEC. (14/12/2014): Acesso em: 20 ago. 2014.

 

MDIC Online. Camex autoriza consultas sobre painel contra restrições às exportações de carne bovina à Indonésia. (14/08/2014). Acesso em: 20 ago. 2014.

 

Suinocultura Industrial. Japão aumenta as importações de carne bovina, mas Brasil não tem acesso.(21/05/2014). Acesso em: 20 ago. 2014.

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