Chile expande relações comerciais com Argentina e Brasil

5 Maio 2018

Os presidentes de Brasil e Chile, Michel Temer e Sebastián Piñera, reuniram-se para assinar dois acordos que têm como objetivo o aprofundamento da integração bilateral em matéria de compras governamentais e o estabelecimento de um protocolo de investimentos em serviços financeiros. No encontro realizado em 27 de abril, em Brasília (Brasil), os mandatários nacionais estiveram acompanhados, pelo lado brasileiro, de Marcos Jorge, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Aloysio Nunes, ministro das Relações Exteriores, e, pelo lado chileno, de Roberto Ampuero Espinoza, ministro das Relações Exteriores.

 

Para o ministro Marcos Jorge, a participação em um compromisso bilateral em compras governamentais trará benefícios ao Brasil, uma vez que empresas nacionais e chilenas poderão participar de licitações públicas em igualdade de condições. Marcos Jorge explicou que, ao abrir o mercado nacional para fornecedores e prestadores estrangeiros, haverá consequentemente maior concorrência nas contratações governamentais de bens, serviços e obras públicas. Nesse contexto, a abertura comercial ajudará a criar as condições adequadas para que produtos mais baratos e de melhor qualidade possam ser adquiridos pelo Estado.

 

No tema de investimentos em serviços financeiros, as negociações para alcançar um protocolo foram iniciadas em março de 2016. A ideia é que o protocolo melhore o ambiente de negócios entre ambos os países, junto com a futura entrada em vigor do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Chile. Os dois instrumentos darão maior segurança jurídica para os investidores e seus investimentos, além de operacionalizar as instituições de governança – como o Ombudsman e Comitê Conjunto – a serviço da cooperação e da facilitação comercial entre os dois países sul-americanos.

 

Durante a visita do presidente chileno ao Brasil, também foram iniciadas as negociações para a assinatura de um acordo de livre comércio, que seria a ampliação do acordo já existente com a inclusão de temas como serviços, comércio eletrônico, compras governamentais e questões regulatórias. O relacionamento comercial entre Brasil e Chile é amparado pelo Acordo de Complementação Econômica No. 35 (ACE 35) celebrado em 1996. Os dois países também pretendem avançar em temas como micro e pequenas empresas, meio ambiente e questões trabalhistas. A expectativa é de que as negociações do novo acordo ocorram de forma rápida e objetiva para que seja assinado até o fim deste ano.

 

Somente no primeiro trimestre de 2018, o comércio entre Brasil e Chile somou US$ 2,2 bilhões, o que significa um aumento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2017, quando havia registrado US$ 2,1 bilhões. O Chile é o sexto maior parceiro comercial do Brasil e o quinto destino mais atrativo para os exportadores brasileiros.

 

Os movimentos de integração comercial que o Chile tem realizado são parte de uma agenda que o presidente Piñera está desevolvendo com diferentes países da região sul-americana. Em dias anteriores,  o mandatário chileno reuniu-se também com o presidente da Argentina, Mauricio Macri. Os dois acordaram enviar para seus respectivos Congressos um projeto de acordo de “liberalização comercial” que ajude a tornar o comércio mais flexível entre ambas as nações. Também assinaram acordos em matéria energética, meio ambiente e tecnologia – através de dois acordos de cooperação: um sobre indústrias criativas e outro de plataforma eletrônica.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Marco Trade News. Argentina y Chile acordaron enviar a sus respectivos Congresos un proyecto para flexibilizar el comercio. (28/04/2017). Acesso: 03/05/2018.

 

______. Chile y Argentina impulsan la cooperación en industrias creativas y comercio electrónico. (28/04/2018). Acesso em: 03/05/2018.

 

MDIC. Brasil e Chile assinam acordos para aprofundar relações comerciais bilaterais. (27/04/2018). Acesso em: 03/05/2018.

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