China prorroga investigação antidumping sobre carne de frango brasileira

22 Agosto 2018

O Ministério de Comércio da China (MOFCOM, sigla em inglês) anunciou, em 16 de agosto, que prorrogará por seis meses a investigação sobre prática de dumping de exportadores brasileiros de carne de frango. A informação foi confirmada pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

 

Iniciada em agosto de 2017, a investigação levou à imposição, em junho de 2018, de tarifas antidumping provisórias de 18,8% a 38,4% (ver Boletim de Notícias Pontes). Segundo as autoridades chinesas, a extensão das investigações até 18 de fevereiro de 2019 é necessária devido à “complexidade do caso”. Na esteira desses acontecimentos, a Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) havia aprovado um estudo com vistas a contestar a solidez jurídica dos questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

Para Ricardo Santin, vice-presidente de mercados da ABPA, as medidas adotadas por Beijing são uma forma de protecionismo e, por isso, devem ser combatidas. Ainda, Santin destacou que, após a imposição das medidas antidumping ao Brasil, a indústria avícola doméstica cresceu 12% no mercado chinês.

 

Outro produto que tem constituído objeto de tensões comerciais entre China e Brasil é o açúcar. Um levantamento de dados feito pelo Ministério de Agricultura, Pecúria e Abastacimento (MAPA) mostra que a China representou cerca de 10% das exportações de açúcar entre 2011 e 2016. Porém, uma sobretaxa chinesa colocada sobre o produto, como medida de salvaguarda (ver Boletim de Notícias Pontes), fez com que o valor das exportações do produto caísse 86% entre 2016 e 2017, de 2,5 milhões para 334 mil toneladas. No último ano, o açúcar foi o 9º produto brasileiro na pauta de exportações para a China.

 

O caso foi abordado pelos presidentes do Brasil e da China, Michel Temer e Xi Jinping, respectivamente, durante a 10ª Cúpula do BRICS, celebrada entre 25 e 27 de julho em Johannesburgo (África do Sul). Na ocasião, ambos os presidentes reuniram-se, a pedido do governo brasileiro, para analisar a possível eliminação das sobretaxas impostas pela China sobre o frango e o açúcar brasileiro (ver Boletim de Notícias Puentes). Apesar do diálogo entre os mandatários, ainda não houve um desdobramento que revertesse a situação.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Agencia Brasil. Açúcar e carne de frango são os mais impactados por sobretaxa da China. (29/07/2018). Acesso em: 21/08/2018.

 

Folha de São Paulo. China estende por seis meses investigação antidumping sobre frango do Brasil. (17/08/2018). Acesso em: 21/08/2018.

 

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