Coalizões: construindo legitimidade

20 Setembro 2017

O Pontes de setembro abre espaço a algumas das principais coalizões atuantes na Organização Mundial do Comércio (OMC). Qual a natureza da ação coletiva no sistema multilateral de comércio? As organizações nascem em resposta a um desafio claro. No final dos anos 1940, o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, sigla em inglês) foi criado com o objetivo de regulamentar uma fonte de intermináveis conflitos nas décadas anteriores: o intercâmbio de bens industriais. A favor da iniciativa, estava um emaranhado de regras obsoletas, à espera de adequação à nova ordem mundial. Incentivado por um núcleo de países com estruturas econômicas semelhantes, o GATT não tardou em colher resultados.

 

Materializadas as conquistas de suas primeiras rodadas de negociação, duas questões se impunham: conviria expandir um clube até então seleto, absorvendo o mundo em desenvolvimento? Valeria a pena adicionar novos temas ao debate? Em ambos os casos, os integrantes do GATT responderam afirmativamente. Para além disso, redobraram a aposta ao fomentar a criação da OMC.

 

Desde o fim da década de 1980, os membros do sistema multilateral de comércio lidam com o desafio de costurar um amplo consenso entre países com trajetórias históricas e preferências diversas. Estão impedidos, porém, de adotar estratégias unilaterais. De forma interessante, o desfecho de disputas no sistema GATT/OMC não depende apenas da força relativa das partes negociadoras. Acima de tudo, o êxito potencial de uma agenda em Genebra é medido por sua legitimidade.

 

Nesse sentido, o estabelecimento de coalizões tem servido a múltiplas funções. Em primeiro lugar, ações coletivas agrupam preferências semelhantes em torno de um discurso coerente. A coordenação também acelera o aprendizado de membros recém incorporados às práticas do sistema multilateral de comércio, reforçando o seu senso de pertencimento ao regime. Por fim, as coalizões contribuem para a resiliência dos princípios da OMC. Afinal, o alinhamento de posições exige a construção de um discurso alinhado com os princípios do regime que possibilita as negociações.

 

Nas páginas a seguir, damos voz às coalizões da OMC. Ademais, o sétimo número de 2017 do Pontes inicia um período de ampla cobertura da 11ª Conferência Ministerial da OMC. Nosso objetivo: oferecer a você, prezado(a) leitor(a), conteúdos que auxiliem na compreensão do significado do evento em Buenos Aires. Ao longo dos próximos meses, sua participação será mais importante do que nunca. Para tanto, reforçamos o convite para que nos escreva um e-mail ou deixe um comentário no siteda publicação.

 

Esperamos que aprecie a leitura.

 

A Equipe Pontes

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