Desatando nós

10 Março 2014

Após sucessivas frustrações, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) finalmente tiveram a sensação de missão cumprida. Embora o resultado da Conferência Ministerial de Bali não assegure um caminho fácil para o futuro, a reunião tornou possível pensar que nós podem ser desatados no âmbito da Organização. Levará tempo, é verdade, mas o Acordo de Facilitação do Comércio obtido em Bali nos convida ao debate. Será a enorme dificuldade enfrentada pela OMC para avançar em sua agenda uma mostra de suas limitações institucionais? As evidências sugerem que o cenário é mais complexo.

 

De fato, o item que permitiu aos defensores da OMC sonhar com dias melhores oferece espaço para reflexões mais amplas. Outrora enredado em seus desafios, o sistema multilateral de comércio abriu a possibilidade de que cada um dos membros da OMC olhe para seus próprios nós. Afinal, existe algum tema melhor do que facilitação do comércio para explicar a complicada relação entre as estruturas burocráticas de cada país e as regras decididas em Genebra? A princípio, todos ganham com um aumento na eficiência nas transações comerciais. Assim seria, ao menos, caso nos limitássemos a analisar dados agregados, evocando princípios como o das “vantagens comparativas” ou ainda as sólidas evidências colhidas por organizações internacionais que monitoram o tema. Burocratização nunca fez bem ao mundo como um todo, e, por isso, um acordo no tema deveria ser algo relativamente fácil de ser obtido, certo? Errado.

 

Um olhar atento a um quadro de “des-facilitação” do comércio revela que existem inúmeras dinâmicas, interesses e rotinas cristalizadas que dele se beneficiam. Não raramente, o poder concedido a uma caneta nas mãos certas é subestimado, em nome de argumentos lógicos, mas parcialmente desconectados do cotidiano. Facilitar o comércio será melhor para as estatísticas agregadas, mas talvez pior para muitos dos que hoje determinam o nível de facilidade aceitável. Por isso, o que observaremos nos próximos anos é uma interessante disputa entre distintas visões para o problema. Que os nós eventualmente serão desatados, não resta dúvida. Resta saber qual será a velocidade desse processo, bem como os deslocamentos e reacomodações que o desembaraço desses nós produzirá.

 

O presente número do Pontes oferece a você, prezado(a) leitor(a), textos que nos permitem pensar sobre possibilidades e desafios derivados da plena implementação das promessas lançadas em Bali. Ao fazê-lo, lança um lembrete. Para que tais oportunidades sejam aproveitadas, é fundamental reconhecermos que, por trás do nó que paralisa a OMC, existe um sem-número de nós muito mais desafiadores. O que os torna tão difíceis de ser desatados é especificamente a cristalização de rotinas e interesses em tais nós.

 

Os textos que seguem, porém, são apenas mais um elemento para reflexão. Tanto o site do Pontes quanto nosso e-mail se destinam a trazer você, prezado(a) leitor(a), para o centro do debate.

 

Esperamos que aprecie a leitura.

 

A Equipe Pontes

This article is published under
10 Março 2014
Neste artigo, os autores argumentam que, para que o Acordo de Facilitação do Comércio assinado em Bali tenha o impacto pretendido, é preciso que suas normas sejam traduzidas em termos operacionais nas instituições nacionais. Nesse sentido, os autores ressaltam que os acordos de livre comércio assinados por PEDs e PMDRs têm auxiliado na construção de tais instituições.
Share: 
12 Março 2014
O Serviço de Controle Veterinário e Fitossanitário da Rússia (Rosselkhoznadzor) suspendeu, no início de março, as restrições contra o frigorífico brasileiro BRA S.A. A referida empresa será a...
Share: