Eleições no Brasil: CNI e CNA apresentam suas propostas aos candidatos

6 Setembro 2018

Com o objetivo de promover o início das negociações para o acesso do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos candidatos à Presidência o documento O Brasil na OCDE: um caminho natural. Para a CNI, integrar a referida Organização contribuirá para acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país – condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico.

 

De acordo com o documento, a adesão do Brasil à OCDE deve se concentrar em cinco áreas: empresas multinacionais; investimentos; competição; assuntos fiscais; e anticorrupção. Com esse propósito, a CNI apresentou as seguintes recomendações: i) reafirmar a solicitação de início das negociações de acesso; ii) empenhar-se para que a referida solicitação seja aceita pelos membros da OCDE; iii) garantir que a produção normativa brasileira seja coerente com as diretrizes da Organização; e iv) promover a liberalização comercial de serviços relevantes para a competitividade da indústria.

 

Ainda, a CNI destaca que o longo tempo de relacionamento que o Brasil mantém com a OCDE está entre os avanços já alcançados pelo país. O Brasil é o país não-membro com maior grau de adesão aos instrumentos normativos da Organização: formalmente, já aderiu a 38 instrumentos e pediu a adesão a outros 62 (ver Boletim de Notícias Pontes). 

 

O Brasil na OCDE: um caminho natural integra um conjunto de 43 estudos que foram preparados como resultado do evento Diálogo da Indústria com os Candidatos à Presidência da República, em Brasília. Desde as eleições de 1994, a CNI apresenta as propostas da indústria aos presidenciáveis.

 

Além do diálogo com a indústria promovido pela CNI, quatro dos candidatos à Presidência participaram do Encontro com os Presidenciáveis 2018 promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e pelo Conselho do Agro na semana passada. No encontro, Álvaro Dias (Podemos), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede) apresentaram as propostas para o setor agropecuário. Estas incidem sobre áreas como: criminalidade no campo, reforma agrária, abertura de mercado externo, negociações de acordos comerciais, tecnologia e informação no campo. Além da apresentação das propostas para o setor, os candidatos receberam o documento “O Futuro é Agro 2018-2030”, elaborado pelas 15 entidades que integram o Conselho do Agro. As eleições no Brasil estão marcadas para outubro de 2018 – sendo o primeiro turno em 7 de outubro, e o segundo no dia 28 do mesmo mês.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

CNA. Presidenciáveis apresentam na CNA propostas para o setor agropecuário. (30/08/2018). Acesso em: 05/09/2018.

 

CNI. Entrada do Brasil na OCDE deve ser prioridade do novo governo, afirma CNI. (30/08/2018). Acesso em: 05/09/2018.

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