Em relatório sobre Brasil, OCDE elogia país, mas pede aumento de comércio e investimento

1 Março 2018

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, em 28 de fevereiro, em Brasília (Brasil), o Relatório Econômico OCDE Brasil 2018. O evento contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn. Segundo o relatório da OCDE, o Brasil está emergindo de uma longa recessão e caminha em direção a um crescimento sólido em 2018 e 2019. Porém, precisa de esforços adicionais para controlar gastos públicos, aumentar o comércio e o investimento, assim como focar em uma melhor segmentação das despesas sociais para promover o crescimento inclusivo.

 

Em seu discurso de apresentação do relatório, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, expressou que o lançamento do relatório acontece em um momento crítico para a economia global. A edição mais recente do boletim Economic Outlook da OCDE confirma um modesto crescimento, e as projeções de melhora da economia global passaram de 3,6% em 2017 para 3,7% neste ano. Apesar disso, há a previsão de uma possível desaceleração no crescimento mundial em 2019 – ano para o qual se espera um nível recorde de endividamento das despesas familiares e corporativas em muitas economias avançadas e emergentes. Ademais, o protecionismo crescente de alguns países converte-se em um risco negativo para a economia internacional.

 

Nesse contexto, Gurría, indicou ser alentador observar que a economia brasileira está ganhando força e emergindo de uma longa e profunda recessão. Para a OCDE, a taxa de crescimento econômico do Brasil deve atingir 2,2% neste ano, e 2,4% em 2019. Gurría também comentou que a determinação do Banco Central brasileiro em combater a inflação gerou bons resultados: o ano de 2017 foi encerrado com uma taxa de inflação de 3%, após ter passado por um pico de 11% em 2016. Apesar dos elogios à recuperação da economia brasileira, o representante da OCDE agregou que o país enfrenta desafios como i) diminuir os níveis de desigualdade social; ii) melhorar a integração do país à economia global; e iii) proteger os recursos naturais da Amazônia.

 

No mesmo dia da apresentação do relatório, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, com a Receita Federal e a OCDE, um seminário sobre preços de transferência – tema-chave para a adesão do país à Organização. No seminário, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que o setor privado brasileiro já atua em várias áreas das reformas alinhadas aos padrões exigidos pela OCDE. Mais especificamente, frisou que o alinhamento das regras tributárias domésticas com aquelas da Organização facilitará uma maior inserção do Brasil nos fluxos de comércio e investimento globais.

 

O Brasil está em processo de adesão à OCDE desde maio de 2017, quando manifestou formalmente seu interesse em iniciar sua integração a essa instituição internacional. Em setembro do ano passado, o país incorporou 31 novos instrumentos jurídicos da OCDE (ver Boletim de Notícias Pontes) como parte de seu processo de adesão. Na América Latina, somente Chile e México são membros da Organização. Argentina, Colômbia e Costa Rica também estão em processo de adesão.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

CNI. CNI defende convergência de regras tributárias brasileiras com os padrões da OCDE. (28/02/2018). Acesso em: 01/03/2018.

 

OCDE. Further reforms to spur trade and investment key for Brazil’s inclusive growth. (28/02/2018). Acesso em: 01/03/2018.

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