Estados Unidos devem obter vitória contra Índia em disputa sobre painéis solares

30 Agosto 2015

Os Estados Unidos devem colher uma vitória na disputa sobre o programa de energia solar da Índia, mais especificamente no que diz respeito à cláusula de conteúdo nacional da referida política comercial. Segundo fontes não identificadas ligadas ao governo indiano, a Organização Mundial do Comércio (OMC) comunicou às Partes que os argumentos estadunidenses foram aceitos e que a decisão oficial será divulgada em breve.

 

Por trás da disputa, existe um mercado em franco crescimento. Pressionada por uma demanda crescente de energia, a Índia estabeleceu metas ambiciosas para os próximos anos. Dos cerca de 280.000 megawatts de consumo projetados para 2020, Nova Delhi planeja contar com pelo menos 100.000 megawatts de painéis solares. Destes, pelo menos 8% devem contar com componentes produzidos localmente. Para tanto, não apenas requisitos de conteúdo nacional foram estabelecidos: foram também concedidos subsídios a fim de fomentar a produção indiana.

 

O potencial desfecho encerra uma complexa disputa, iniciada muito antes de a OMC aceitar a abertura de um painel, em maio de 2014. Outro aspecto que merece destaque é o fato de os Estados Unidos também recorrerem a programas de apoio a empresas ligadas ao setor de energias renováveis. Para os juízes do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, tais políticas receberiam tratamento semelhante àquele dado às políticas indianas. Diante desse quadro, Nova Delhi preferiu manifestar, apenas mediante discursos oficiais, sua insatisfação com as contradições na política comercial estadunidense.

 

Fontes ouvidas pela imprensa indiana atestam que Nova Delhi recorrerá da decisão. Com isso, o país teria cerca de dois anos para consolidar seu programa de estímulos à produção de energia solar. Outra possibilidade, também cogitada pelos meios de comunicação locais, é a busca de um acordo com os Estados Unidos. Embora o presidente Barack Obama tenha fixado metas ambiciosas de exportação de painéis solares, o comércio bilateral é mais complexo: pode envolver uma pauta que possibilitaria um consenso menos focado nas energias renováveis.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Mint. WTO panel rules against India in solar dispute. (27/08/2015). Acesso em: 27 ago. 2015.

 

Reuters. WTO rules against India in solar dispute with US. (26/08/2015). Acesso em: 26 ago. 2015.

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