Estados Unidos sugerem criação de “cláusula de caducidade” para NAFTA

18 Outubro 2017

Canadá, Estados Unidos e México reuniram-se para a quarta rodada de negociações do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) entre os dias 11 e 17 de outubro, em Arlington (Estados Unidos). Mesas de trabalho foram criadas para abordar temas relacionados ao setor têxtil e compras governamentais, além de questões mais delicadas, como regras de origem e investimentos.

 

Durante essa rodada, os Estados Unidos também apresentaram para Canadá e México a chamada “cláusula de caducidade” (também conhecida como “cláusulaSunset”), que estabelece o fim do NAFTA a cada cinco anos, a menos que os três países decidam pela renovação do acordo.

 

Para o secretário de Economia do México, Ildefonso Guajardo, a cláusula de caducidade criaria um efeito contrário àquele buscado por um acordo comercial – maior segurança para os investidores. Segundo o representante mexicano, se a única certeza que os investidores terão será a incerteza sobre a continuidade do tratado a cada quinquênio, o resultado seriam indicações insatisfatórias sobre a manutenção e a longevidade do acordo comercial. Ademais, Guajardo expressou que Canadá e México desejam manter o NAFTA, inclusive se os Estados Unidos o abandonarem, de modo que o acordo continue regulando o comércio entre ambas as nações.

 

O ministro de Comércio Internacional do Canadá, François Phillipe Champagne, expressou seu apoio à posição do México sobre o estabelecimento de uma “cláusula de caducidade”, uma vez que a medida iria de encontro ao interesse dos investidores. Ainda, Champagne lembrou que o NAFTA “deve ser um tratado produtivo a favor da região”.

 

Canadá, Estados Unidos e México encontram-se no processo de renegociações do NAFTA desde agosto deste ano, quando os três membros do tratado apresentaram propostas e nomearam equipes de negociação (ver Boletim de Notícias Puentes). A proposta da “cláusulaSunset” é uma das várias iniciativas estadunidenses que geraram a oposição de Canadá e México. Outras iniciativas sobre a mesa de negociação são:  i) a elevação do conteúdo de partes produzidas nos Estados Unidos nos automóveis fabricados no bloco; e ii) a eliminação do capítulo de solução de controvérsias.

 

Reportagem ICSTD

 

Fontes consultadas:

 

El Siglo de Torreón. Incertidumbre en TLCAN. (17/10/2017). Acesso em: 17/10/2017.

 

El Universal. Cierran hoy mesas de trabajo de cuarta ronda de negociación del TLCAN. (16/10/2017). Acesso em: 17/10/2017.

 

Proceso. México y Canadá rechazan la Cláusula Sunset para el TLCAN. (13/10/2017). Acesso em: 17/10/2017.

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