Ferrolho feroz?

17 Dezembro 2015

O ano de 2015 marca o aniversário de 20 anos do estabelecimento da Organização Mundial do Comércio (OMC). Celebrado efusivamente, o acontecimento transcende o conteúdo de seus documentos fundacionais. Antes de tudo, a OMC constitui elemento central de uma narrativa que, muitos acreditavam, bastaria para descrever as relações entre os integrantes da comunidade internacional. Genebra não apenas irradiaria princípios, como também possuiria instrumentos capazes de corrigir as políticas daqueles Estados que decidissem obstruir o caminho rumo à convergência institucional.

 

Uma boa forma de capturar o otimismo dos anos 1990 é revisar as inúmeras descrições pormenorizadas dos mecanismos da OMC à época. Muitos desses relatos sugerem uma crença na capacidade de que o sistema multilateral de comércio redirecione as estratégias de seus membros em direção a um final feliz e comum. Em tal enredo, desvios seriam obra de cálculos de curto prazo por políticos populistas ou burocratas corruptos. A resposta, amparada pelo avançado arcabouço institucional da Organização, seria irresistível.

 

Ocorre que, como qualquer contrato, o Tratado de Marraqueche é incompleto. Nesse sentido, sua fortaleza deriva não apenas dos artigos que o compõem, como também da motivação de seus signatários. Em grande medida, as descrições otimistas do passado são fundamentadas na crença de que, aos poucos, o livre comércio se consolidaria como uma prioridade consensual. Tal pressuposto implícito – como mostra a história – está longe de ser materializado. Não por acaso, nem mesmo os celebrados instrumentos institucionais criados pelos idealizadores da OMC têm sido capazes de nortear a tão aclamada convergência.

 

Por outro lado, regimes derivam sua relevância da aderência entre suas regras e as preferências daqueles que os estabeleceram. Embora exista a percepção de que o sistema multilateral de comércio se encontra paralisado, o mesmo não pode ser dito de seus signatários, ansiosos pela aberta de novos canais de cooperação. É bem verdade, boa parte do otimismo de outrora se desvaneceu, dando lugar a um "pragmatismo vacilante". O desejo de criar novas regras de convivência na esfera internacional, porém, segue imutável. Nairobi oferecerá uma excelente oportunidade para avaliarmos até que ponto a atual OMC ainda oferece condições para facilitar esse diálogo.

 

Transformações provavelmente ocorrerão, e as páginas do Pontes oferecem um espaço para a discussão de novos caminhos para a governança comercial. Publicações derivam sua relevância da aderência entre seu conteúdo e as preferências de seus leitores. Por isso, caso queiram compartilham comentários sobre os textos aqui publicados, podem fazê-lo em nosso site ou enviando um e-mail.

 

Esperamos que aprecie a leitura.

 

A Equipe Pontes

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