Membros da OMC negociam agenda para Ministerial de Buenos Aires

11 Outubro 2017

Alguns dos principais países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) levaram a cabo uma reunião informal em Marraquexe (Marrocos) nos dias 9 e 10 de outubro. O objetivo: trabalhar na agenda que será formalmente abordada na 11ª Conferência Ministerial da OMC, que ocorrerá em Buenos Aires de 10 a 13 de dezembro próximo. Entre os participantes da reunião, destacam-se Brasil, Canadá China, Índia e União Europeia (UE).

 

Para a Comissária Europeia do Comércio, Cecilia Malmström, este é o momento para ser ambicioso com vistas a Buenos Aires. Segundo a UE, o fórum multilateral segue sendo a melhor opção para tratar e resolver os assuntos de comércio internacional. A UE pretende apresentar uma série de propostas sobre temas críticos para a política comercial mundial. Exemplos incluem: subsídios à pesca, regulação doméstica dos serviços, reforço na transparência em benefício das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) e subsídios horizontais.

 

Representante do Brasil no encontro em Marraquexe, o ministro de Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira apresentou as propostas do país, com destaque para o estabelecimento de um teto aos subsídios concedidos por países membros da OMC à produção agrícola. A proposta tem por objetivo diminuir assimetrias que permitem a alguns países maior espaço de manobra no apoio a seus agricultores. Essa proposta em suas linhas gerais havia sido apresentada anteriormente em conjunto com Colômbia, Peru, UE e Uruguai, em julho deste ano (ver Boletim de Notícias Puentes).

 

Anteriormente, a UE já havia feito um esforço para discutir reformas em sua política de subsídios agrícolas, apresentando uma lista revisada de bens à OMC em 6 de outubro. As mudanças feitas pela UE ocorrem sobretudo nas práticas tarifárias e nos subsídios agropecuários, adequando-os às regras da OMC. A proposta do bloco europeu inclui, ainda, novas regras sobre créditos às exportações agrícolas.

 

Os participantes da reunião em Marraquexe também discutiram mecanismos com vistas à limitação de subsídios à pesca e a possibilidade de que novos temas sejam incluídos na agenda da OMC, tais como: i) facilitação de investimentos; ii) medidas para favorecer a participação de PMEs no comércio internacional; e iii) comércio eletrônico.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Diario BAE. La UE a un paso de eliminar los subsidios a las exportaciones agropecuarias. (06/10/2017). Acesso em: 10/10/2017.

 

El Cronista. Reunión clave para definir la agenda de la conferencia de la OMC en Buenos Aires. (09/10/17). Acesso em: 10/10/2017.

 

European Commission. EU calls for ambition in Marrakech ahead of WTO Ministerial Conference. (09/10/17). Acesso em: 10/10/2017.

 Itamaraty. Reunião ministerial da OMC em Marraquexe. (08/10/17). Acesso em: 10/10/2017.

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