Nós sempre teremos Paris

24 Agosto 2017

Ao anunciar a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, em 1º de junho de 2017, o presidente Donald Trump argumentou: “Eu fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não de Paris”[1]. Assim, os Estados Unidos – maior responsável histórico pelo aquecimento global[2] – juntam-se a Nicarágua e Síria, os outros únicos dois países que estão fora do Acordo.

 

Em dezembro de 2015, anos de negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) resultaram em que a maior parte dos países do mundo acordasse um texto abrangente para fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima. Esse acordo busca impedir que a temperatura média do planeta suba mais de 2ºC até 2100, além de garantir a ajuda financeira a países menos desenvolvidos para que adaptem sua infraestrutura à redução de emissões sem comprometer seu desenvolvimento, bem como a cooperação internacional financeira para adaptação à mudança do clima em países mais pobres. O Acordo de Paris não é vinculante, o que significa que os países signatários se comprometem voluntariamente com a mitigação e adaptação à mudança do clima por meio das chamadas contribuições nacionalmente determinadas pretendidas (INDCs, sigla em inglês).

 

Na época, os Estados Unidos eram governados pelo democrata Barack Obama. Durante a campanha eleitoral, Trump, do Partido Republicano, declarou que retiraria o país do Acordo de Paris se eleito. Antes, já afirmara que o aquecimento global não passa de ficção e que a China, maior concorrente comercial dos Estados Unidos, beneficia-se disso: segundo Trump, a China pode aumentar suas emissões por mais 13 anos, ao passo que os Estados Unidos não podem fazê-lo – o que prejudica a indústria nacional. Meses depois de assumir seu mandato, Trump cumpriu sua promessa.

 

Mais do que isso, o novo presidente dos Estados Unidos nomeou para cargos importantes de seu governo pessoas céticas em relação ao aquecimento global. Seu secretário de Estado é Rex Tillerson, que trabalhou por 40 anos na ExxonMobil, uma das maiores empresas de combustíveis fósseis do mundo, tendo sido seu diretor executivo entre 2006 e 2016. Tillerson, entretanto, foi contra a saída dos Estados Unidos do acordo. Rick Perry, ex-governador do Texas, é o secretário de energia do governo atual. Para ele, a mudança do clima é uma teoria que permanece sem comprovação e é favorável à renegociação do Acordo de Paris. Scott Pruitt, líder da Agência de Proteção Ambiental (EPA, sigla em inglês) dos Estados Unidos, também está alinhado com Trump e rejeita o consenso científico de que as atividades humanas são a principal causa da mudança do clima e que as emissões de dióxido de carbono (CO2) são as maiores responsáveis por isso.

 

Vale lembrar que os 16 anos mais quentes da história foram registrados no século XXI, à exceção de 1998. Mais especificamente, 2016 foi o ano mais quente desde que os registros começaram, em 1880, seguido por 2015, 2014, 2010 e 2013. É inegável que as mudanças climáticas já estão afetando a vida das pessoas, seja por meio das ondas de calor no hemisfério Norte ou do impacto causado pela seca no Brasil, que não está mais restrita ao sertão nordestino. No começo de agosto, o jornal The New York Times divulgou relatório feito por 13 órgãos governamentais dos Estados Unidos que contradiz diretamente argumentos usados pela administração Trump[3]. Esse relatório é feito a cada quatro anos pelo Congresso e apresenta o estado da arte da ciência climática, além dos impactos da mudança do clima por todo o território. O documento mostra que o clima já está mudando e afetando a vida dos cidadãos e reforça a necessidade de cortes enormes nas emissões dos Estados Unidos.

 

Diante disso, qual é o significado da ascensão de Donald Trump para o futuro das negociações internacionais sobre mudança do clima e para o Acordo de Paris? O que outros países estão fazendo para contrabalançar a atual posição do governo dos Estados Unidos?

 

A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris não é imediata: deve levar cerca de 4 anos, segundo as regras do próprio Acordo. O país também não sofrerá penalidades pela decisão. No entanto, ao se desvincular desse compromisso internacional, é possível que a tendência observada nos últimos anos de redução de emissões dos Estados Unidos seja revertida – o que obviamente terá um impacto global, pois os Estados Unidos permanecem como um dos maiores emissores do mundo. Com sua saída, o país não tem mais que perseguir a meta de redução de emissões de 26% a 28% até 2025 em relação a 2005. Além disso, os Estados Unidos eram importantes doadores do Green Climate Fund, fundo que almeja receber US$ 100 bilhões ao ano para mitigação e adaptação de países de menor desenvolvimento relativo (PMDRs) e que ainda patina por falta de contribuições robustas e frequentes de países desenvolvidos. Ainda, é inegável o peso político que a saída dos Estados Unidos do Acordo pode representar para outros países, os quais podem passar a utilizar esse fato como desculpa para não cumprirem com suas INDCs. Por fim, os Estados Unidos continuam fazendo parte da UNFCCC, pelo menos até 2020[4], e podem vir a constituir uma força negativa nas negociações. Apesar de atrapalhar as tratativas, se assim o fizer, o país não tem nenhum poder de veto, pois as decisões são tomadas por consenso no âmbito da Convenção. 

 

Por outro lado, o Acordo está em vigor desde novembro de 2016, com quase 200 países signatários, dos quais 157 já ratificaram o referido instrumento. Após a declaração de Trump, muitos líderes mundiais aproveitaram a oportunidade para reafirmar seu compromisso com o combate à mudança do clima e dizer que o passo que foi dado em Paris é irreversível. A China e os países da União Europeia (UE), com destaque para Alemanha e França, têm demonstrado que querem se aproveitar desse vácuo de liderança e assumir o protagonismo na implementação de políticas de transição para uma economia de baixo carbono. Para tais países, essa transição oferece oportunidades significativas para modernizar suas economias, aumentar a competitividade e garantir os benefícios socioeconômicos de aumentar o acesso à energia limpa.

 

Na Cúpula China-UE, realizada em junho de 2017, os países comprometeram-se a compartilhar suas capacidades econômicas, científicas e técnicas para acelerar a ação climática, gerando empregos, prosperidade, saúde e segurança para seus cidadãos[5]. Fóruns globais importantes que contam com a participação dos Estados Unidos, como G7, G20 e Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), consideram e devem seguir considerando a mudança do clima uma das principais pautas de suas agendas, colocando os Estados Unidos em uma posição de isolamento. Na última reunião do G20, em julho, Brasil, Rússia, Índia e China (que formam o grupo BRICS) também pediram a seus pares do G20 que promovam a implementação do Acordo de Paris, apesar da saída dos Estados Unidos. Pela primeira vez na história do G20, o bloco produziu um plano de ação sobre mudança do clima e energia.

 

Além disso, empresas estadunidenses como Apple, Facebook, Google, Microsoft e Walmart sinalizam que querem trabalhar no escopo do Acordo de Paris para assegurar que seus negócios operem sob as mesmas regras do mercado global, sem risco de sanções. A transição para uma matriz energética limpa já está incorporada às tendências econômicas e tecnológicas globais e transcende países. Atualmente, energias renováveis como eólica e solar correspondem à segunda fonte de energia elétrica do mundo, atrás apenas do carvão. Os investimentos globais em energia renovável, excluindo hidrelétricas, já respondem por quase o triplo do investimento em gás natural e carvão. Em alguns contextos, as fontes renováveis são mais baratas que combustíveis fósseis devido à rápida queda do custo da energia solar e eólica.

 

As vantagens econômicas das energias renováveis significam que sua expansão global continuará independentemente da decisão dos Estados Unidos sobre o Acordo de Paris. A energia limpa será a maior fonte de crescimento da capacidade nos próximos cinco anos, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA, sigla em inglês)[6]. Espera-se que a China assuma a liderança na expansão da energia limpa, bem como a Índia. Atualmente, a maior empresa de energia eólica do mundo é chinesa, assim como 5 das 6 maiores empresas de energia solar[7]. Em 2020, a quantidade de energia elétrica renovável gerada a cada ano será maior do que a atual demanda combinada de eletricidade da China, Índia e Brasil. A saída dos Estados Unidos do Acordo pode afetar marginalmente a velocidade dessa expansão. Segundo as tendências, entretanto, é improvável que isso tenha um efeito significativo.

 

Por fim, os esforços de combate ao aquecimento global tornam-se cada vez mais locais – as cidades são responsáveis pela emissão de 75% das emissões de CO2 relacionadas ao setor de energia. Vários prefeitos de cidades nos Estados Unidos e governadores de estados comprometeram-se a cumprir o Acordo de Paris, mesmo com a saída formal do país. Estados como a Califórnia têm planos ambiciosos para taxar emissões e incentivar o desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono, por exemplo. A Califórnia tem a meta de redução de emissões de 40% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Massachusetts, New Hampshire, Nova York e Minnesota são outros estados com metas ambiciosas. Até mesmo a cidade de Pittsburgh, citada por Trump em seu discurso, alinha-se ao Acordo de Paris[8]. Muitas cidades, como Nova York e Los Angeles, possuem programas para promover a energia solar em telhados, incentivos para carros elétricos e proteção de florestas, para citar alguns casos.

 

No Brasil, o presidente Michel Temer assinou a ratificação do Acordo de Paris em setembro de 2016. A meta do Brasil, especificada em sua INDC, é cortar suas emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, com o indicativo de redução de 43% até 2030, ambos em comparação aos níveis de 2005. “O Brasil continua comprometido com o esforço global de combate à mudança do clima e com a implementação do Acordo de Paris. O combate à mudança do clima é processo irreversível, inadiável e compatível com o crescimento econômico, em que se vislumbram oportunidades para promover o desenvolvimento sustentável e para novos ganhos em setores de vanguarda tecnológica”, afirmou nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris[9]. No último encontro do G20, Temer declarou que a transição energética é urgente e que poucos setores são tão decisivos para a redução de emissões quanto o de transportes – e o Brasil tem papel decisivo nesse cenário, com os biocombustíveis[10].

 

No entanto, o país que se tornou referência no combate ao desmatamento e é prestigiado internacionalmente nas negociações de clima por sua liderança em preservação ambiental teve os repasses da Noruega ao Fundo Amazônia reduzidos pela metade no período recente, devido ao aumento das taxas de desmatamento da floresta amazônica e às propostas em discussão no Congresso voltadas a enfraquecer a legislação ambiental brasileira. O alinhamento do presidente com a bancada ruralista tem conduzido a retrocessos na agenda ambiental (como a anistia à grilagem e a sinalização da redução de áreas protegidas), que levam ao aumento do desmatamento e das emissões do país. Além disso, o Plano Decenal de Energia 2026 apresentado pelo governo prevê 70,5% de investimentos em combustíveis fósseis, mantendo a prioridade de projetos como o pré-sal.  

 

A saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris coloca o país na contramão da tendência global de transição para uma economia de baixo carbono e isola o presidente até mesmo de seus próprios colegas republicanos, estados, cidades e empresas estadunidenses. Por mais que seja sentida a saída do país nas negociações de clima, a situação é muito menos dramática do que esse abandono representaria há alguns anos por todos os motivos expostos acima.

 

Alemanha e França buscam assumir a liderança, carregando a responsabilidade moral de terem contribuído historicamente para o problema e, entre os países em desenvolvimento, a China é protagonista da expansão dos investimentos em energias renováveis e o abandono gradual do carvão. O Brasil ainda conta com o prestígio internacional, mas, acomodado e flertando com o passado, está cada vez mais sujeito a ser exposto e constrangido pela falta de coerência entre discurso e prática. No caso de Trump, as ações não são coerentes com a realidade, embora discurso e prática estejam alinhados.

 

* Juliana Aziz Miriani Russar é mestre em Estudos do Desenvolvimento pelo Institute of Development Studies (IDS-UK) e, desde 2007, trabalha com a temática das mudanças climáticas a partir da perspectiva de organizações sem fins lucrativos.





[1] Disponível em: <http://bit.ly/2su47af>.

[2] Atualmente, a China é a maior emissora de gases de efeito estufa. Os Estados Unidos, contudo, permanecem como o maior emissor histórico.

[4] Não está claro se o país também sairá da UNFCCC.

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