OMC: Brasil e Estados Unidos questionam medidas comerciais adotadas pela China

20 Julho 2018

A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) anunciou, em 17 de julho, a realização de estudos para avaliar a solidez jurídica de questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ministros da CAMEX, que reúne oito ministérios. Os estudos concentram-se em duas medidas comerciais adotadas pela China: a aplicação de medidas de salvaguardas sobre a importação de açúcar e a imposição de tarifas antidumping sobre as exportações brasileiras de carnes de aves.

 

Para Odilson Ribeiro, secretário de Relações Internacionais do Ministério de Agricultura e Pecuária, os estudos buscam informar a decisão do governo brasileiro sobre uma eventual contestação no âmbito do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. Ribeiro também comentou que a decisão da CAMEX ocorre após o fracasso das reuniões bilaterais entre as partes.

 

A China implementou medidas de salvaguarda sobre o açúcar em maio de 2017 (ver Boletim de Notícias Pontes), elevando a taxa de importação de 50% para 95%, após atingida a cota anual de 1,95 milhão de toneladas. O principal país afetado foi o Brasil, fornecedor de 62% das importações chinesas do produto. Quanto à carne de aves, a China anunciou a aplicação provisória de medidas antidumping, que deverão ser tornadas definitivas em agosto. Atualmente, o país asiático é destino de 10% das exportações brasileiras de frango (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Para a China, a possível retaliação do Brasil na OMC contra as medidas impostas pelo país asiático não é a única a ser enfrentada, pois a guerra comercial com os Estados Unidos também deve terminar na OMC. O país apresentou, em 16 de julho, um pedido de consultas contra Canadá, China, México, Turquia e União Europeia (UE). No documento, os Estados Unidos solicitam consultas a respeito de tarifas adicionais impostas pelos cinco países sobre certos produtos estadunidenses.

 

Diante desse quadro, o Ministério do Comércio da China declarou que o país adotará “medidas direcionadas”, em resposta às recentes ações dos Estados Unidos na área comercial.

 

As tensões comerciais entre os Estados Unidos e seus principais parceiros comerciais têm repercutido sobre o mercado mundial de alimentos, especialmente de commodities agrícolas. No caso da soja, os compradores chineses já se voltaram ao Brasil como alternativa aos Estados Unidos para o fornecimento do produto para ração animal. Outro caso é o algodão, produto cujo fornecimento deverá ser buscado pela China na Austrália, em países da África Ocidental e no Brasil. Outros produtos que têm sido afetados pelas tensões comerciais entre Estados Unidos e China são milho, carne de porco e carne bovina.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Folha de São Paulo. Guerra Comercial entre EUA e China altera mercado mundial de alimentos. (11/07/2018). Acesso em: 19/07/2018.

 

O Globo. Brasil estuda entrar com ações contra China na OMC. (17/07/2018). Acesso em: 19/07/2018.

 

UOL. China promete “medidas direcionadas” ante ações dos EUA no comercio. (19/07/2018). Acesso em: 19/07/2018.

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