Para USTR, Brasil é o maior beneficiário de revisão do SGP dos Estados Unidos

7 Julho 2017

Segundo o Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, sigla em inglês), o Brasil é o maior favorecido com as revisões no Sistema Geral de Preferências (SGP) daquele país. Apesar disso, a taxa de utilização por parte do Brasil ainda é baixa em vista da falta de informação sobre o mecanismo, a despeito dos esforços de divulgação.

 

O SGP dos Estados Unidos é um programa que concede isenção de tarifas a 3.500 produtos advindos de países em desenvolvimento. O Brasil se beneficia de 3.278 produtos que acessam o mercado estadunidense com tarifa zero. Produtores podem pedir inclusão de novos produtos na lista do SGP e, a cada ano, o USTR comunica prazos para a entrega de petições de inclusão, que é feita eletronicamente (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

A Revisão Anual de 2016/2017 do SGP dos Estados Unidos aprovou todos os pedidos brasileiros de inclusão e manutenção de produtos como parte do programa. A exportação dos produtos nacionais beneficiados soma aproximadamente US$ 226 milhões por ano. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) atribui esse resultado positivo ao maior interesse das cadeias do agronegócio em saber mais sobre e fazer uso do programa.

 

Apesar da disponibilidade do sistema, o índice médio de aproveitamento do SGP dos Estados Unidos por parte do Brasil é de 10%, abaixo de Turquia (20%) e Tailândia (18%), por exemplo. A ainda baixa taxa de uso por parte de exportadores brasileiros deve-se principalmente à falta de informação no que diz respeito à existência do programa e como utilizá-lo. Trata-se de um problema que afeta tanto exportadores quando importadores, uma vez que são os últimos que preenchem o formulário fazendo constar o SGP.

 

Em vista dessa notável falta de informação, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) têm lançado programas de capacitação, incluindo o “Guia do SGP dos EUA”, assim com programas de divulgação do SGP para empresários brasileiros.

 

Entidades de classe também se esforçam para manter seus membros informados. A CNA, por exemplo, realizou um seminário em setembro de 2016 sobre o mecanismo. O mesmo se aplica a federações da indústria, que têm abordado as mudanças do SGP estadunidense na passagem de 2016 para 2017. A despeito da limitada dimensão econômica do SGP, a Fundação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), quando da exclusão do Brasil do SGP europeu, calculou que a ação seria suficiente para fazer com que produtos brasileiros perdessem competitividade.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Folha de S. Paulo. Brasil usa pouco isenção de tarifas para vendas dos Estados Unidos. (03/10/2016). Acesso em 06/07/2017.

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