Polarização tropical

2 Outubro 2018

As próximas eleições no Brasil adquirem destaque por sua polarização. Na campanha presidencial do Brasil, não apenas são discutidos diferentes projetos de políticas públicas: são contrapostos critérios civilizatórios, interpretações elementares sobre a convivência social, o sentido da ação política e os fundamentos do Estado. Nos últimos anos, a classe política brasileira realizou uma larga marcha rumo à sua decomposição. Foram fraturadas alianças políticas e os acordos de governabilidade – crise institucional que levou à destituição de Dilma Rousseff. Desde então, a democracia está entre parênteses. É difícil imaginar que as próximas eleições colocarão um ponto final nessas rupturas – que, além de políticas, são também sociais. No melhor dos casos, o pleito será um termômetro para medir forças relativas e rearticular alianças para futuras batalhas. Como se isso não bastasse, esse quadro coincide com a pior crise econômica sofrida pelo país desde 1930 – e não é tarefa simples identificar as causas desse quadro.

 

O Brasil nunca foi um país especialmente conflitivo, ao menos para parâmetros argentinos. Na história brasileira, tudo parece ter sido decidido de cima para baixo, mediante engenhosos acordos e uma acomodação recíproca de oligarquias regionais, sem que as turbulências da base social – nada escassas – chegassem a desestabilizar a ordem imperante. A principal ruptura da história política brasileira não se desencadeou como consequência de tensões domésticas e itinerários próprios de sua organização social. Sua causa foi o colapso econômico e comercial suscitado pela crise internacional de 1929. Além de causar a ruína da economia do país, a abrupta queda da demanda mundial havia desarticulado a coalizão política governante de forma irreparável.

 

A Revolução de 1930 emerge desse colapso. Seu herdeiro, o varguismo, foi uma aliança tácita de atores sociais heterogêneos: oficiais nacionalistas do exército, uma ascendente burocracia estatal, empresários industriais e organizações sindicais. Essa coalizão foi a alternativa adequada aos novos tempos, marcados por economias fortemente fechadas pela crise internacional, crescente presença estatal e planejamento de longo prazo. Foi então que se definiram as bases da modernização. O crescimento econômico foi sustentado desde então, a industrialização foi aprofundada e foram criadas instituições que sustentariam o Brasil moderno: universidades federais, empresas públicas em setores energéticos, institutos de pesquisa e bancos públicos.

 

Contudo, a inclusão social foi uma fronteira crucial de todo processo de modernização que o desenvolvimentismo brasileiro não pôde cruzar. Quando estava próximo disso, entre as décadas de 1950 e 1960, foi articulada uma aliança conservadora que resultou do suicídio de Vargas e acabou por confluir no golpe de Estado de 1964. Ainda que o regime militar tenha mantido e até aprofundado o programa desenvolvimentista, também reforçou traços socioeconômicos herdados da colônia. Paralelamente a uma política de crescimento e transformação estrutural, buscou deteriorar a distribuição de renda – ao ponto extremo de que no Brasil viesse a ser produzido o “milagre” de uma economia que crescia a taxas em torno dos dois dígitos, com salários reais em diminuição. O retorno da democracia em 1985 coincidiu com a crise internacional da dívida externa e com a ruptura definitiva da coalizão desenvolvimentista. A partir desse momento, uma nova conjunção de interesses, centrada em bancos, fundos de investimento, meios de comunicação e representantes de uma nova e pujante agricultura sustentam uma agenda neoliberal baseada em privatizações, elevada rentabilidade de investimentos financeiros, estancamento do investimento público e abandono de políticas industriais.

 

Ainda que o Brasil tenha experimentado o maior crescimento econômico da América Latina de 1930 a 1980, na nova etapa de globalização financeira e reorientação da ação estatal, distingue-se pelo estancamento e pela instabilidade. Os dois resultados podem ser parcialmente explicados pelo tamanho de sua população. Uma economia nacional centrada na esfera doméstica possui maiores chances de alcançar altos níveis de produtividade quando conta com um amplo mercado interno em crescimento. Por outro lado, um país do porte do Brasil dificilmente é capaz de sustentar taxas de crescimento tão elevadas quando se limita à exportação de recursos naturais, como ocorre em países latino-americanos de menor porte. O estancamento econômico relativo, associado à continuidade do crescimento demográfico e à urbanização, contribuiu para a criação de um panorama político e social completamente inovador. Com a provisão de serviços públicos paralisada, redes delitivas e igrejas pentecostais criaram raízes nos setores populares. O Estado gradualmente perdeu o controle territorial e a penetração social para grupos narcotraficantes, paramilitares e pastores. Esses grupos possuem expressiva representação no sistema eleitoral: dos 513 deputados, 373 pertencem à chamada “bancada BBB”[1] (Bala, Boi e Bíblia). Em outras palavras, pastores evangelistas, ruralistas e integrantes de forças de segurança, ex-policiais e militares, em sua maioria envolvidos com forças parapoliciais com controle sobre territórios eleitorais.

 

Essa bancada foi particularmente relevante na destituição de Dilma Rousseff em 2016. Os 13 anos anteriores de governos do Partido dos Trabalhadores (PT) foram “presidencialismos de coalizão”, como é costume na política brasileira. Uma vez que nenhum partido conta com um percentual apreciável de votos para governar apenas com seus representantes, todo governo precisa apelar a uma ampla e, em geral, inconsistente aliança com numerosos partidos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o maior grupo parlamentar brasileiro e partido do qual Michel Temer é parte, foi o principal aliado do PT – assim como do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Cabe acrescentar que as eleições no Brasil são uninominais e financiadas, em grande medida, pelos próprios candidatos. Estima-se um custo de aproximadamente US$ 1 milhão para concorrer ao cargo de deputado e US$ 2 milhões para o de senador. Tais circunstâncias estimulam um loteamento dos ministérios e espaços de poder entre os mais diversos grupos, tanto por origem como por orientação ideológica.

 

Tal cenário faz com que a compra de apoios parlamentares se torne uma condição de governabilidade. Não por acaso, os dois escândalos de corrupção envolvendo os governos do PT – Mensalão e Lava-Jato – estiveram vinculados ao desvio de fundos para a compra de vontades legislativas. Iniciada em 2013, a operação Lava-Jato acabou por dinamitar a coalizão política governamental e, em um segundo momento, todo o sistema político brasileiro – um detonador fundamental para a agregação de interesses que destituiu Dilma Rousseff. Se a compra de legisladores e a partilha de espaços burocráticos sempre foi rotina na política brasileira, por que sua denúncia afetou os pilares do sistema político durante o governo do PT?

 

Houve motivos convergentes. O principal deles é que o PT, por ação ou omissão, cruzou a barreira proibida da política brasileira. Outra vez, a inclusão social. Desde 2004, o salário mínimo nunca deixou de subir, arrastando o conjunto dos salários, inclusive nos anos de baixo crescimento e estancamento da produtividade. Implementou um conjunto de transferências e planos sociais com fortes impactos sobre o consumo e a mobilidade social, promoveu a universalização do ensino universitário e favoreceu as regiões do Norte e Nordeste do país. Tais políticas provocaram uma oposição cada vez mais forte dos veículos de mídia, das associações de empregadores, do judiciário e dos setores médios da sociedade. Os escândalos de corrupção cobriram com legitimidade moral aquilo que já apresentava motivações materiais. Segundo, a partir do atentado de 11 de setembro de 2001, o governo estadunidense passou a atualizar o marco regulatório do sistema financeiro e pressionar o sistema bancário mundial, com vistas a um maior monitoramento dos fluxos financeiros globais[2]. O enorme volume de informação disponibilizado pode ser utilizado politicamente segundo a conveniência do caso. Em terceiro lugar, a depressão econômica autoinfligida do governo de Dilma Rousseff facilitou a articulação de uma coalizão capaz de obter êxito na destituição. Parte significativa do imaginário popular interpreta que a grave crise econômica resultou do roubo generalizado, denunciado pelos meios de comunicação.

 

Além de continuar com o ajuste fiscal, essa aliança heterogênea impôs um teto constitucional aos gastos governamentais por 20 anos. Promoveu uma ambiciosa reforma trabalhista e iniciou uma série de privatizações. Buscou, ainda, privatizar o sistema de aposentadorias e pensões. Começou a desmontar os programas de saúde, educação e habitação lançados durante as administrações do PT. Em matéria de política externa, promoveu o alinhamento incondicional com os Estados Unidos e a anulação de instituições autônomas do poder estadunidense como a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). Apesar das reiteradas promessas de recuperação econômica e logo após dois anos de reformas, a economia continua em depressão e o desemprego se mantém em torno de 13%. Todos os indicadores sociais sofreram deterioração, em especial a violência. Em 2017, foram registrados mais de 60 mil homicídios, e a taxa de assassinatos bateu recorde histórico.

 

A prisão e proibição da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva obscurecem ainda mais o panorama das eleições presidenciais de 7 de outubro. Em todas as pesquisas eleitorais, Lula ganharia com ampla margem no primeiro turno e venceria qualquer candidato no segundo. A ausência de Lula na lista de candidatos deveria, nesse sentido, facilitar o caminho para o candidato do establishment financeiro e midiático, Geraldo Alckmin (PSDB), ex-governador do estado de São Paulo e candidato presidencial em 2006. Mas Alckmin não decola nas pesquisas e está praticamente descartado. Junto com seu partido, participou diretamente do catastrófico governo Temer e terminou envolvido na Lava-Jato. Marina Silva (REDE), o plano B do poder econômico, tampouco logrou projeção no eleitorado.

 

Há um crescente temor com relação a uma vitória de Jair Bolsonaro, ex-militar e integrante da “bancada da Bala”. Bolsonaro representa o homem branco enfurecido, o salvador de privilégios em risco. Defensor da ditadura militar, da tortura e da esterilização de mulheres pobres e abertamente racista, misógino e homofóbico. A ele, somam-se traços do fascismo moderno, como a mobilização violenta de partidários, com apoio em redes sociais e a intolerância religiosa de cristãos pentecostais. Apesar de sua retórica nacionalista, suas posições em matéria econômica e internacional se resumem a privatizações, ajuste fiscal e terciarização da política exterior nos Estados Unidos. A poucos dias das eleições, Bolsonaro parece ter sua vaga assegurada no segundo turno.

 

Contrariando as expectativas do poder midiático e judicial, a figura de Lula continua sendo determinante, mesmo ausente entre os candidatos. Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, já está em segundo lugar nas pesquisas eleitorais e provavelmente chegará a participar do segundo turno. Seu principal obstáculo será Ciro Gomes, político de longa trajetória, ex-ministro da Economia do governo Fernando Henrique Cardoso e ex-governador do Estado do Ceará. Além de compartilhar com Haddad o segundo lugar nas pesquisas, adotou um discurso nacionalista e desenvolvimentista, mostrou-se à vontade nos debates televisivos e representa o voto útil para o eleitor progressista porque, diferentemente de Haddad, venceria com facilidade Bolsonaro no segundo turno. Qualquer que seja o resultado das eleições, a democracia brasileira está em risco. Se Bolsonaro vencer, por óbvias razões. Se Haddad ou Ciro ganhar, porque a pressão da oposição será enorme.

 

* Eduardo Crespo é professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).




[2] Devo essas observações ao professor Ernani Teixeira Torres, da UFRJ.

 

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