Pontes Boletim Diário #2 | Negociações em Bali começam com fortes declarações

4 Dezembro 2013



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A 9ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) teve início nesta terça-feira, em Bali (Indonésia). De modo geral, os ministros de Comércio pareciam preparados para emprender um último esforço com vistas a avançar no pacote de Bali.

Há uma semana, em reunião do Conselho Geral realizada em Genebra, o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, declarou que, embora os membros estivessem mais próximos de um acordo do que anos atrás, não havia condições para anunciar um pacote final.

Seus comentários mais recentes, em contraste, apresentam um tom mais otimista: “A mensagem alentadora que estou escutando dos membros é que querem um acordo e que estão tomando consciência do que está em jogo”. Azevêdo afirmou, ainda, que tais mensagens foram proferidas tanto por representantes de países desenvolvidos como em desenvolvimento.


Ponto de partida

“Não se pede o impossível a nenhum membro”, acrescentou Azevêdo. “As dúvidas que um membro pode ter dizem respeito a não conseguir tudo o que se espera”.

O pacote “não satisfaz todas as expectativas, mas, nas negociações multilaterais, não podemos conseguir tudo o que queremos” – declarou, nesta terça-feira o embaixador marroquino Omar Hilale, em nome do Grupo Africano.

“Muitas delegações chegaram com a mente focada na necessidade de fazer algo em Bali”, afirmou um dos negociadores ao ICTSD.

Impulso político

Um acordo em Bali seria o primeiro acordo multilateral da OMC desde que foi formada, há 18 anos – quando logrou que seus integrantes assinassem um grande número de acordos, inclusive em temas polêmicos, como banana ou contratação pública.

O impasse nas negociações de Doha receberam distintos prognósticos sobre o fim da função negociadora da OMC. De fato, questionou-se abertamente a capacidade da Organização de responder aos novos desafios do comércio internacional.

“O êxito em Bali mostrará ao mundo – e a nós mesmos – que ainda somos capazes de chegar a um acordo em temas cruciais para a economia mundial”, declarou o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Grupos disputam espaço político

A necessidade de mostrar um resultado em Bali tornou-se um tema recorrente nas declarações políticas proferidas desde a reunião do Conselho Geral realizada na semana passada, em Genebra – o que pode constituir um sinal a Azevêdo de que conta com apoio para a aprovação do pacote de Bali.
Dois grupos de países em desenvolvimento – o G-33 (que possuem parcela significativa de pequenos agricultores) e o G-20 (favorável a reformas agrícolas nos países desenvolvidos), expressaram seu pesar pelo impasse nas negociações.

Os membros do Grupo dos Países de Menor Desenvolvimento Relativo (PMDRs) expressaram, na terça-feira, seu interesse em um resultado exitoso na Ministerial de Bali, em particular no que toca ao pacote dos PMDRs. Este é estruturado em torno dos seguintes temas: acesso a mercado livre de tarifas e cotas; normas de origem mais favoráveis; operacionalização da isenção sobre serviços prestados por PMDRs, concedida em 2011; e medidas que avancem na questão do algodão (conforme petição dos países produtores de algodão, conhecidos como C-4).

Nas consultas informais levadas a cabo nesta semana, os ministros das diversas delegações de países francófonos insistiram que, até o momento, a maioria dos esforços de Bali se concentrou em resolver problemas técnicos. Segundo fontes consultadas pelo ICTSD, esses ministros sustentam que, para que o acordo em Bali seja possível, é preciso que os países tomem decisões políticas difíceis.


Reservas de alimentos: solução temporária?

Uma questão crítica envolverá avaliar a disposição da Índia para garantir a compra de alimentos subsidiados para as reservas públicas a preços regulados – como indica a proposta do G-33. Nova Déli parecia estar a favor de uma nova “cláusula de paz”, com validade de quatro anos, mas tem hesitado mais recentemente, devido ao clima político no país.

Contudo, nesta segunda-feira, o ministro de Comércio da Índia, Anand Sharma, advertiu que “será difícil para nós aceitar uma solução provisória do modo em que está desenhada atualmente”. O ministro não chegou, entretanto, a rechaçar definitivamente o projeto: “como uma nação responsável, estamos comprometidos a participar de forma construtiva para encontrar uma solução duradoura”.

Sharma assinalou, ademais, que “uma solução provisória que nos proteja de todos os tipos de desafios deve permanecer intacta” até que um desfecho permanente seja encontrado. Vários países desenvolvidos e alguns países em desenvolvimento até o momento parecem dispostos a aceitar apenas um acordo temporário limitado.

A maioria dos integrantes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) é favorável às posições dos países do G-33 e os PMA em relação ao tema, segundo fontes ouvidas pelo ICTSD. Para os países da CEDEAO, a posição do G-33 não deve ser vista como uma opção defensiva. Esta estaria alinhada com o principal objetivo em uma rodada voltada para o desenvolvimento, qual seja: a preservação dos direitos dos pequenos agricultores e das populações pobres vulneráveis existentes nos países em desenvolvimento

Outra declaração por parte do Grupo de Cairns de exportadores agrícolas, que inclui países desenvolvidos e em desenvolvimento, insta os membros da OMC a “participar de maneira construtiva em Bali a fim de encontrar soluções e avançar nos temas relativos ao sistema multilateral de comércio”. Segundo o grupo, uma reforma da política comercial tem um papel a desempenhar na abordagem do tema da segurança alimentária e convocou os membros a levar a cabo um programa de trabajo imediatamente após Bali para abordar os problemas agrícolas como uma prioridade.


Facilitação do comércio, a “chave” para abordar a agricultura

Uma das principais perguntas escutadas é até que ponto se relacionarão os pilares da agricultura e a facilitação do comércio do pacote de Bali nos próximos dias das negociações. Fontes próximas às negociações sobre facilitação do comércio, que tratam de assuntos como a redução de “trâmites” nas fronteiras com o fim de agilizar os fluxos de comércio, afirmam que ambos os temas estão estritamente relacionados. Segunda uma fonte, a posição da Índia em relação à Cláusula da Paz é uma peça-chave para as negociações.

No entanto, mesmo que a disputa sobre a proposta do G-33 seja resolvida, várias questões pendentes persistem no próprio projeto de texto sobre facilitação do comércio, sobretudo na seção I, que trata das disciplinas gerais.

Algumas fontes afirmaram que as questões técnicas provavelmente seriam resolvidas com bastante rapidez. Um participante das negociações disse, ademais, que o “tempo se esgotou” nessas áreas. Por outro lado, um acordo em temas como os embarques urgentes, trânsito e consularização requerirá uma forte convocatória política. Na visão de pessoas ouvidas pelo ICTSD, “zonas de aterrizagem” estão sendo analisadas no momento para tais pontos, sem grande expectativa sobre o grau de ambição da iniciativa.

Reportagem ICTSD


SIMPÓSIO DE COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO

O ICTSD, editor do Bridges realizará, de 3 a 5 de dezembro, um grande evento paralelo à 9ª Conferência Ministerial da OMC. O Simpósio de Comércio e Desenvolvimento (TDS, sigla em inglês) ocorrerá no Centro de Convenções Internacionais de Bali (BICC, sigla em inglês) no Westin Resort, em Nusa Dua – próximo ao local da Ministerial. O ICTSD encoraja a participação de delegados, ministros e especialistas a se juntarem para uma discussão aberta e franca com os principais atores das negociações, com foco em comércio e sustentabilidade. Se você estiver em Bali para a 9ª Conferência Ministerial, junte-se a nós!

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