Possível liderança brasileira na Ministerial da OMC é discutida na Europa

1 Dezembro 2016

Em viagem à Europa, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, encontrou-se com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, e com o presidente do Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês), Klaus Schwab, para debater a posição brasileira no comércio internacional. Com Azevêdo, Pereira discutiu a possível liderança do país em diversos temas na próxima Conferência Ministerial da OMC. Já com Schwab, o destaque foi o interesse do país em participar da Aliança Global de Facilitação do Comércio.

 

A próxima Conferência Ministerial da OMC, que ocorrerá no primeiro semestre de 2017, em Buenos Aires (Argentina), foi o assunto central no encontro entre Pereira e Azevêdo. Os Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimento (ACFI) utilizados pelo Brasil foram considerados um modelo avançado, que oferece segurança jurídica, transparência e previne controvérsias (ver Pontes, vol. 12, n. 01). Nesse sentido, Azevêdo acredita que a liderança brasileira será bem recebida nesse tema.

 

O comércio eletrônico tem despertado interesse entre os principais players mundiais, e a expectativa brasileira é de protagonismo nos debates sobre o tema (ver Pontes, vol. 12, n. 06). Todavia, Azevêdo ressaltou que as barreiras da legislação do país à atividade podem constituir empecilhos. A otimização do trânsito aduaneiro com avanços como assinatura eletrônica, transparência de plataformas e harmonização de formulários figuram entre os desafios listados pelo diretor-geral da OMC.

 

Ainda foram discutidos facilitação de serviços, agricultura e a inserção de pequenas e médias empresas no mercado global. Segundo Azevêdo, as demandas dos setores de menor porte estão ganhando força, apesar da falta de propostas concretas.

 

No primeiro semestre de 2017 também ocorrerá o encontro do WEF (conhecido como Fórum de Davos), cuja expectativa é receber diversos chefes de governo e organizações internacionais, como Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional (FMI) e OMC, e mais de 1.000 presidentes de empresas. O ministro brasileiro afirmou ser fundamental a presença brasileira e alegou interesse do presidente Michel Temer em participar.

 

Outro interesse brasileiro é participar da Aliança Global de Facilitação do Comércio, mecanismo que reúne os setores público e privado das maiores potências mundiais. Schwab garantiu que deve apoiar o ingresso do país, mas sua resposta definitiva será emitida até o Fórum, em janeiro. Ambos mostram interesse em realizar no Brasil a versão latino-americana do Fórum em 2018.

 

Os dois encontros encerram a viagem de Pereira à Europa com o objetivo de reforçar a cooperação em comércio, investimento e inovação. Durante a viagem, foi assinado um acordo de cooperação entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e a Business France, agência governamental de promoção às exportações e atração de investimentos. Além disso, foi renovado o Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil e sua contraparte na França. Os diálogos resultaram, ainda, na assinatura de duas declarações conjuntas de cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Por fim, Pereira pediu apoio ao governo francês para o acordo de livre comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia (UE), mostrando interesse em inserir a carne bovina e o etanol no acordo.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. Em reunião com Marcos Pereira, diretor-geral da OMC destaca liderança brasileira em facilitação de investimentos. (24/11/2016). Acesso em: 28/11/2016.

 

______. Marcos Pereira diz a presidente do WEF que Temer pode ir a Davos. (24/11/2016). Acesso em: 28/11/2016.

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