Presidente da França exorta membros da OCDE a reformar a OMC

7 Junho 2018

Em reunião ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 30 e 31 de maio, o presidente da França, Emmanuel Macron, propôs aos membros a abertura de uma negociação entre as grandes potências comerciais para reformar a Organização Mundial do Comércio (OMC). A proposta francesa tem como objetivo potencializar a operação da OMC, sem perder seu caráter de instrumento multilateral.

 

Para Macron, o mandatário francês sugeriu que China, Estados Unidos, Japão e União Europeia (UE) iniciassem a discussão sobre uma possível reforma da OMC para que então expandissem tais resultados ao restante dos países do G20 e da OCDE. Macron insistiu na necessidade de que esse processo seja rápido, com o objetivo ambicioso de ter "um primeiro roteiro" para a Cúpula de Líderes do G20, a ser realizada na Argentina, em novembro próximo.

 

A iniciativa do presidente francês foi feita na abertura do Fórum da OCDE, em Paris, e foi uma resposta às críticas à OMC proferidas pelo secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross. Descrevendo a Organização como uma “piada”, Ross referiu-se à lentidão do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) no conflito que já se estende por quinze anos entre o fabricante aeronáutico europeu Airbus e a estadunidense Boeing (ver Boletim de Notícias Pontes).

 

Diante dessas críticas, Macron defendeu a importância do trabalho substantivo da OMC, reafirmando que o OSC é um mecanismo essencial para o multilateralismo, ao permitir que as regras sejam respeitadas e que as diferenças sejam resolvidas de forma justa entre os países. Apesar disso, ele também reconheceu que há necessidade de melhorias, especialmente no funcionamento do Órgão de Apelação.

 

O encontro anual da OCDE teve como tema central a "refundação do multilateralismo", precisamente pela proposta do presidente francês e em resposta ao crescente protecionismo no comércio internacional impulsionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

 

Não é a primeira vez que os países expressam preocupação com relação às políticas promovidas recentemente pelos Estados Unidos no âmbito internacional. Na reunião passada do Conselho Geral da OMC, 41 membros manifestaram, através de uma declaração conjunta, a preocupação com o aumento das tensões comerciais e os riscos relacionados ao sistema multilateral e ao intercâmbio global de comércio. Na mesma declaração, os membros recomendaram a busca de um diálogo para evitar que os demais integrantes do sistema multilateral de comércio tomem medidas protecionistas (ver Boletim Notícias Pontes).

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultadas:

 

Excelsior. Macron propone que potencias comerciales lancen reforma de la OMC. (31/05/2018). Acesso em: 05/06/2018.

 

Marco Trade News. Macron plantea una reforma de la OMC para la “refundación del multilateralismo”. (01/06/2018). Acesso em: 05/06/2018.

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