Publicações

17 Agosto 2016

Movimento Transfronteiriço de Dados: O Futuro da Política de Comércio Digital

E-15 – abril 2016

O artigo examina como as instituições de política comercial podem ser mobilizadas para apoiar a economia digital do século XXI. Para tal, o texto examina as contribuições da Organização Mundial do Comércio (OMC) na consolidação de um corpo regulatório sobre comércio e investimento e discute como a OMC pode apoiar o avanço do comércio digital. A partir disso, o artigo analisa o significado da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês) para o comércio digital e os desafios para as negociações do Acordo sobre Comércio de Serviços (TISA, sigla em inglês). O documento pode ser acessado aqui.

 

Regulação no Ecossistema de Serviços Financeiros Digitais

ITU – julho 2016

Os reguladores de telecomunicações e serviços financeiros desempenham um papel crucial na implementação de serviços financeiros digitais. O estudo publicado pela União Internacional de Telecomunicação (ITU, sigla em inglês) identifica as categorias de regulação e aborda uma série de questões relacionadas à gestão do ambiente regulatório. Ainda, o estudo sugere um modelo com o qual os reguladores nacionais podem trabalhar para formalizar a colaboração e interação nesse mercado. O paper está disponível aqui.

 

Avaliando Nairobi: O que o Resultado Significa para o Comércio de Alimentos e Bens Agrícolas?

 ICTSD – maio 2016

No “Pacote de Nairobi”, assinado em dezembro de 2015, foram alcançados progressos relativos ao comércio de alimentos e bens agrícolas, incluindo questões como subsídios à exportação, ajuda alimentar e comércio de algodão. Ainda, foram estabelecidos compromissos de negociação sobre um "mecanismo especial de salvaguarda" e sobre uma solução definitiva para os problemas de estocagem pública de alimentos para fins de segurança alimentar. Este estudo parte da ideia de que é importante que os membros avaliem as implicações de Nairobi sobre o comércio de alimentos e bens agrícolas e o que isso pode significar para as futuras negociações. Nesse contexto, o paper analisa o “Pacote de Nairobi” com atenção especial a seus potenciais impactos sobre a agricultura. O trabalho está disponível aqui.

 

Inovação e internacionalização de serviços da América Latina

CEPAL – julho 2016

Nas últimas três décadas, a difusão das tecnologias de informação e comunicação (TICs) na América Latina não apenas facilitou a comercialização de serviços como impulsionou a inovação nesse setor. Este estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) explora três diferentes níveis de interação da internacionalização e inovação no setor dos serviços na América Latina. A Parte I analisa o papel dos serviços na fabricação e nas cadeias globais de valor, com base nas experiências de Brasil e México. A Parte II avalia as políticas de internacionalização e seus efeitos sobre o desempenho do setor de serviços. A Parte III apresenta uma série de estudos de caso sobre ligações de inovação e internacionalização no Brasil, Chile, Costa Rica e México. O trabalho está disponível aqui.

 

Avaliação Integrada de Poluentes Climáticos de Vida Curta na América Latina e no Caribe

PNUMA – junho 2016

Em 2011, duas avaliações científicas globais coordenadas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) identificaram uma série de medidas win-win para as alterações climáticas a curto prazo e os benefícios relacionados à limpeza do ar. A implementação dessas medidas economicamente eficazes e prontamente disponíveis, que visam à redução das emissões de poluentes climáticos de curta duração (SLCPs, sigla em inglês) em setores-chave, pode trazer benefícios rápidos para o bem-estar humano e apoiar os países a alcançar seus objetivos de desenvolvimento, aumentando simultaneamente sua ambição para a mitigação do clima no curto prazo. A redução das emissões de SLCP deve, contudo, ser feita em paralelo com a redução de emissões de dióxido de carbono (CO2). O documento pode ser acessado aqui.

 

Políticas industriais e comerciais da China sob a perspectiva das regras da OMC 

CNI – junho 2016

Nos últimos 15 anos, desde a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), as exportações desse país cresceram quatro vezes mais do que a média das demais economias. Atualmente, um em cada cinco bens industriais vendidos no mundo foi produzido na China. Esse protagonismo tem impactado os fluxos de comércio com o Brasil e órgãos da OMC, como o sistema de solução de controvérsias. Este estudo busca elucidar questões jurídicas levantadas em casos contra a China na OMC, ilustrar mecanismos de defesa comercial contra exportações e apresentar suas políticas comerciais e industriais à luz dos compromissos assumidos para sua acessão à OMC. O sumário e o primeiro capítulo do livro podem ser acessados aqui.

 

Temas Comuns de Proteção ao Consumidor em Serviços Financeiros Digitais

ITU – julho 2016

A proteção ao consumidor é um elemento central da construção de confiança entre empresas e consumidores – a qual, por sua vez, é condição para que os serviços sejam oferecidos de forma exitosa. No caso dos serviços financeiros digitais, o debate sobre proteção ao consumidor é recente e ainda carece do desenvolvimento de um corpo regulatório específico. Diante desse quadro, o estudo desenvolvido pela União Internacional de Telecomunicação (ITU, sigla em inglês) identifica e analisa quatro temas comuns a diversos países que podem vir a constituir objeto de regras ou diretrizes com relação à defesa do consumidor: i) fornecimento de informação e transparência; ii) prevenção de fraudes; iii) resolução de litígios; e iv) privacidade de dados e proteção. O estudo pode ser acessado aqui.

 

Dinâmica das empresas exportadoras na América Latina: a contribuição das PMEs

CEPAL – junho 2016

Desde os anos 1980, as economias da América Latina e do Caribe abriram seus mercados em diferentes velocidades, com uma expansão acelerada das exportações e importações. Esses fluxos cresceram mais rapidamente do que o produto interno bruto (PIB), o que levou ao aumento da taxa de abertura das economias na região, também impulsionada por tendências gerais no comércio mundial. Este estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) analisa as características e dinâmicas de empresas exportadoras da América Latina com um foco especial nas pequenas e médias empresas (PMEs). Com isso, busca contribuir para o mapeamento das empresas de exportação segundo seu porte em diferentes países da região e, assim, possibilitar a implementação de melhores políticas para promover as PMEs exportadoras. O trabalho pode ser acessado aqui.

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