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24 Agosto 2017

Cláusulas de Sustentabilidade em Acordos Regionais de Comércio: Elas Podem Ser Multilateralizadas?

 

ICTSD – agosto 2017

Com a emergência dos acordos regionais de comércio de integração profunda (deep-integration RTAs, em inglês), o papel do desenvolvimento sustentável tornou-se uma discussão inevitável. Os acordos recentes refletem uma tendência em favor da incorporação de cláusulas de proteção de aspectos sociais, econômicos e ambientais, não apenas entre países desenvolvidos, mas também entre alguns países em desenvolvimento. A crescente homogeneidade nesses acordos de comércio abriu discussões sobre uma possível convergência entre regionalismo e multilateralismo. Em vista da falta de avanço nas discussões sobre desenvolvimento sustentável na Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como no contexto de dificuldades dos países desenvolvidos em adotar cláusulas executáveis, uma solução plurilateral parece difícil, mas não impossível. Diante da necessidade de um guia de navegação para que essa iniciativa tenha sucesso, este estudo explora as diversas opções a esse respeito. Para acessar o documento completo em inglês, clique aqui.

 

Encurtar a Distância para o Desenvolvimento: Cooperação Regulatória Aplicada a Direitos do Consumidor, Entrega de Encomendas e Impostos sobre Vendas

 

ICTSD – agosto 2017

Hoje, micro e pequenas empresas buscam alavancar plataformas de comércio online para construir bases de clientes verdadeiramente globais. O comércio habilitado por plataformas (platform-enabled) difere tanto do comércio tradicional quanto das cadeias globais de valor, ao permitir uma internacionalização independente. Esta  envolve diretamente os consumidores e oferece suporte para a participação em grande escala de pequenos negócios. Esse é um modelo de comércio que é inclusivo para firmas independentemente de seu local de operação. Essa pesquisa mostra que plataformas de comércio online habilitam a internacionalização tanto em economias emergentes quanto avançadas. Partindo da ideia de que a cooperação regulatória internacional (CRI) deve ter um papel central em facilitar esse tipo de comércio, este artigo defende que o principal objetivo da CRI deve ser promover o desenvolvimento sustentável. Isso exige mecanismos de CRI que deem suporte e complementem a forma com que plataformas de comércio online reduzem o efeito negativo da distância em transações internacionais para pequenas empresas e consumidores. Para acessar o documento completo em inglês, clique aqui.

 

O Superávit dos Bens da Indústria e da Transformação no Segundo Trimestre

 

IEDI – agosto 2017

No primeiro semestre de 2017, a balança comercial experimentou o maior superávit em dólares correntes de sua história: US$ 36,2 bilhões. Muito disso deve-se ao resultado do segundo trimestre do ano, cujo superávit foi de US$ 21,8 bilhões, sendo o maior patamar logrado para abril-junho em dólares correntes na série iniciada em 1989. Mais relevante ainda é observar a melhora paulatina do saldo comercial, trimestre a trimestre na comparação com igual período do ano anterior. O desempenho semestral ocorreu mesmo com o déficit dos bens tipicamente produzidos pela indústria de transformação. Cabe destacar que esse saldo negativo – déficit de US$ 1,2 bilhão – foi menor do que em janeiro-junho de 2016 (déficit de US$ 2,8 bilhões). Essa redução no déficit decorreu justamente do superávit de US$ 1,2 bilhão em abril-junho de 2017. No segundo trimestre, as exportações desses produtos cresceram 9%, atingindo US$ 33 bilhões, enquanto as importações aumentaram 2,4%, ficando em US$ 31,8 bilhões. Para acessar o documento completo em português, clique aqui.

 

Negociações Comerciais com o Canadá: Avaliação dos Interesses Ofensivos do Brasil

 

CNI – setembro 2016

O Canadá é um país pioneiro e ativo em acordos preferenciais de comércio. Com os Estados Unidos, constituiu uma área bilateral de livre comércio há trinta anos, é um dos membros do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) e, desde a década de 1990, vem ampliando sua rede de acordos. Com a assinatura da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês) e a conclusão das negociações com a União Europeia (UE), os acordos preferenciais de comércio do Canadá mudam de patamar. Os dois tratados reúnem um nível significativo de países, aumentaram o escopo temático e aprofundaram em temas tradicionais. Uma eventual negociação comercial entre Brasil e Canadá – considerada no Plano Nacional de Exportações 2015-2018 – colocaria o Brasil diante de um desafio: negociar um acordo tematicamente abrangente com um sócio experiente nessa área, com exigências significativas no que se refere à ambição de um acordo e que, além disso, adota o “modelo NAFTA” no escopo e estrutura dos tratados comerciais. Esse documento é o primeiro de uma série que busca apresentar informações gerais sobre a política comercial e os interesses ofensivos do setor industrial brasileiro em uma eventual negociação do acordo comercial com parceiros específicos. Para acessar o documento completo em português, clique aqui.

 

Estudo Econômico da América Latina e do Caribe 2017: A dinâmica do ciclo econômico atual e os desafios de política para dinamizar o investimento e o crescimento

 

CEPAL – agosto 2017

Em sua edição número 69, que corresponde a 2017, o Estudo Econômico da América Latina e do Caribe é constituído de três partes. A primeira resume o desempenho da economia regional durante 2016 e analisa sua evolução nos primeiros meses de 2017, bem como as perspectivas para o ano em seu conjunto. Examina, ainda, os fatores externos e internos que incidiram sobre o desempenho econômico da região e destaca alguns dos desafios para as políticas macroeconômicas em um contexto externo marcado por uma modesta aceleração do crescimento econômico e do comércio global e uma persistente incerteza – resultante, sobretudo, de fatores políticos. A seção temática deste estudo busca, por um lado, analisar as características do ciclo atual que a região vive (2009-2016) e contrastá-las com aquelas dos dois ciclos anteriores (1990-2001 e 2002-2008). Por outro lado, procura identificar e explicar alguns dos determinantes do ciclo e delinear possíveis estratégias para retomar o crescimento. A terceira parte, que está disponível no site da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), contém as notas sobre o desempenho econômico dos países da região em 2016 e no primeiro semestre de 2017, bem como os respectivos anexos estatísticos. Para acessar o documento em português, clique aqui.

 

Os países do BRICS: Players emergentes no comércio global de serviços

 

ITC – julho 2017

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) emergiram como players importantes no comércio global de serviços na última década. As exportações de serviços desses países estão crescendo mais rapidamente do que no mundo desenvolvido, e sua participação no mercado global nesse setor também se expande de modo rápido. Ainda assim, eles ficam atrás dos players tradicionais mais importantes, e muito trabalho ainda precisa ser feito para realizar o seu potencial. Este relatório oferece informações sobre o setor e sobre modos de prestação de serviços para cada país do BRICS, assim como análises do comércio intrabloco. O estudo sugere que os países do grupo podem melhor se integrar à economia global de serviços por meio das melhorias das regulações de serviços e redução dos custos de comércio. Para acessar o documento completo em inglês, clique aqui.

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20 Agosto 2017
Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, o Brasil deverá receber uma missão veterinária dos Estados Unidos ainda neste mês. O objetivo é a retomada das importações...
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24 Agosto 2017
Com base nas principais medidas adotadas pela administração Trump em matéria climática, a autora discute as perspectivas do Acordo de Paris e, de modo mais geral, das negociações internacionais no âmbito da UNFCCC e analisa o que outros países estão fazendo para contrabalançar a atual posição do governo dos Estados Unidos.
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