Publicações

24 Outubro 2017

Pesca de Pequena Escala e Disciplinas de Subsídios: definições, captura, renda e subsídios

 

ICTSD – setembro 2017

Essa nota informativa resume a forma com que a indústria de pesca de pequena escala é abordada em instrumentos internacionais e na literatura acadêmica e estima a proporção da captura total, o valor comercial e os subsídios gerados e recebidos por esse setor. A partir desse quadro, o documento oferece sugestões de políticas públicas sobre como o referido setor, de tão grande relevância socioeconômica, pode ser melhor contemplado na regulação da Organização Mundial do Comércio (OMC) em matéria de subsídios. Para acessar o documento completo em inglês, clique aqui.

 

Eliminação Gradual dos Subsídios a Combustíveis Fósseis no G20: progresso, desafios e caminhos à frente

 

ICTSD – setembro 2017

O G20 comprometeu-se a eliminar de modo progressivo os subsídios ineficientes a combustíveis fósseis. Essas medidas, que têm a intenção de favorecer a segurança energética ou proteger os mais pobres contra preços altos, encoraja a extração e o uso esbanjador de combustíveis, mina a competitividade da energia renovável e agrava ainda mais a mudança climática. A despeito do comprometimento do G20 e dos mandatos sob a égide da Agenda 2030 e do Acordo de Paris, a reforma tem sido lenta. Este trabalho analisa os avanços e os desafios da implementação dos compromissos do G20 e desenha opções de políticas públicas para os formuladores de políticas do G20, tendo nas regras de comércio internacional uma forma de superar impasses recentes. Para acessar o documento completo em inglês, clique aqui.

 

O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2017

 

CEPAL – setembro 2017

Esta publicação apresenta e analisa as principais tendências do investimento estrangeiro direto (IED) nos países da América Latina e do Caribe. A edição de 2017 mostra a região em uma difícil conjuntura: as entradas de IED diminuíram 7,9% em 2016, para US$ 167 bilhões – cifra que representa uma queda acumulada de 17% em relação ao nível máximo de 2011. Entre as tendências apontadas pelo estudo, destaca-se a queda no preço das matérias-primas, que continua afetando os investimentos voltados a recursos naturais. Uma outra tendência é o lento crescimento da atividade econômica em vários países, que freou a chegada de capitais em busca de mercados. Por fim, destaca-se a sofisticação tecnológica e expansão da economia digital, que tende a uma concentração dos investimentos multinacionais nas economias desenvolvidas. Para acessar o documento completo em português, clique aqui.

 

Políticas de Conteúdo Local: experiências internacionais recentes

 

CNI – setembro 2017

Políticas de conteúdo local são empregadas por muitos países para apoiar o desenvolvimento industrial. O objetivo e o desenho dessas políticas, contudo, variam significativamente entre os países. Este estudo tem como propósito identificar e descrever as políticas de conteúdo local que têm sido adotadas no mundo. Procura também, na maioria dos casos, examinar sua consistência interna, em particular do ponto de vista de sua adequação a distintos objetivos. O trabalho está dividido em quatro capítulos: i) a preferência pelo produto doméstico na política de compras governamentais dos Estados Unidos; ii) a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás; iii) outras experiências recentes de políticas de conteúdo local; e iv) a política de conteúdo local no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para acessar o documento completo em português, clique aqui.

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20 Outubro 2017
A Organização Mundial do Comércio (OMC) tornou público neste 17 de outubro o relatório do grupo especial instalado a pedido do Brasil contra a Indonésia, com referência às normas que este país impôs...
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24 Outubro 2017
À luz da característica concentração da condução de assuntos externos no Poder Executivo do México, o autor analisa os canais institucionais por meio dos quais o setor privado mexicano engajou com o processo de criação da Aliança do Pacífico.
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